Capacidade de diálogo e de conciliação, isenção e serenidade. Essas são as características necessárias para o bom desempenho do cargo de corregedor da Câmara dos Deputados, na avaliação do novo titular da Corregedoria Parlamentar, deputado Paulo Bengston (PTB-PA).
Responsável por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Câmara, Bengston chega ao cargo com trabalho a fazer. “Gostaria que não houvesse nenhum tipo de denúncia. Mas, neste começo, já temos três a serem apreciadas, por agressões verbais”, informou. “Sempre digo que não cabe a nós, que representamos o povo, usar certo tipo de linguajar e, principalmente, de comportamento”, lembrou.
Diferentemente do que ocorre com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que só recebe representações de partidos políticos ou da Mesa Diretora da Casa, qualquer cidadão pode apresentar uma representação para a Corregedoria a respeito dos deputados.
Para que a Corregedoria abra um inquérito ou sindicância para averiguar se houve algum excesso cometido por parlamentar, é necessária uma decisão do presidente da Câmara. Por isso mesmo, Paulo Bengston destaca que Rodrigo Maia tem papel importante para diminuir as discordâncias, principalmente nos debates em Plenário.
“Cabe ao presidente parar, coibir, reprimir, exortar na hora o deputado que esteja quebrando o decoro, para que ali já se encerre o caso”, comentou Bengston. “Se o imbróglio continuar, aí, sim, o caso pode ser apresentado à Corregedoria, que vai levá-lo a outras consequências.”
A Corregedoria também cumpre as determinações da Mesa Diretora relativas à segurança (interna e externa) da Câmara dos Deputados. O órgão possui um corregedor e três corregedores substitutos, designados pelo presidente da Câmara, com mandatos de dois anos. As denúncias à Corregedoria têm de ser feitas por escrito e pessoalmente. Mais informações em: (61) 3215-8558 e corregedoria.mesa@camara.leg.br
