Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e Juiz do Trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga acompanhados de servidores da Corregedoria e do NUPEMEC/CEJUSC-JT
Desde sua instalação em abril de 2018 o NUPEMEC-JT/CEJUSC-JT passou pela segunda vez por correição ordinária no último dia 17. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e toda equipe de servidores foram recebidos pelo Juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT e também responsável pela coordenação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC – JT.
A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de novembro de 2018 a abril de 2019.
A Corregedora elogiou as medidas de incentivo à medição adotadas, tais como:
• Realização de pautas especiais nos quais são incluídos vários processos de uma determinada reclamada em dias combinados com as partes;
• Tentativa de notificação das partes de forma exaustiva (AR Postal, mandado, contato telefônico e mensagem) a fim de garantir a presença das partes nas audiências de medição, buscando sempre a solução do conflito.
• Realização de antecipação de audiências quando as partes comparecem espontaneamente ao CEJUSC-JT, bem como a solicitação imediata de antecipação quando requerido pelas partes, buscando-se a data mais próxima para realização da audiência;
• O NUPEMEC-JT está elaborando um pedido para que a Presidência deste TRT autorize a reformulação do Portal da Conciliação a fim de que este siga os moldes informativos do TRT2, tudo com a colaboração da SETIC.
• Elaboração e implementação do Projeto Mediador em Foco, elaborado junto com a psicóloga do TRT11, com o intuito de aprimorar as atividades dos mediadores do CEJUSC-JT;
Quanto aos números, a Corregedora Regional destacou que referido Núcleo homologou 262 acordos em fase de conhecimento, além de 55 na fase de execução, ressaltando q no período correicionado foram realizadas 373 audiências em fase de conhecimento e 73 na fase de execução, totalizando a quantia de R$ 3.734.690,79 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e setenta e nove centavos)
O referido NÚCLEO arrecadou R$10.004,92 (dez mil e quatro reais e noventa e dois centavos) a título de contribuição previdenciária e fiscal.
Ao final, a Corregedora parabenizou todos os integrantes do NUPEMEC-JT/CEJUSC-JT pela qualidade da atividade jurisdicional prestada, bem como pelo comprometimento e operosidade no desempenho de suas atividades, enaltecendo a relevante atuação do NUPEMEC-JT e CEJUSC-JT como importante mecanismo de solução dos litígios trabalhistas por métodos consensuais, proporcionando aos magistrados e servidores, com seu ambiente singular, uma maior disponibilidade de tempo para dialogar com as partes, prestigiando a autonomia da vontade e possibilitando maior êxito na solução dos conflitos de forma célere e menos onerosa para os jurisdicionados.
ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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