Geral
12 de Julho de 2019 às 18h34
NUSAC/PRR3 publica informativo sobre sua atuação
Página traz as principais notícias do Núcleo que presta apoio institucional na promoção de soluções alternativas e consensuais de conflitos
O Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos (NUSAC) da Procuradoria Regional da República na 3ª Região acaba de lançar um informativo que traz as principais notícias sobre sua atuação. Os informes estão disponíveis na página do Núcleo no site da PRR3. Clique aqui para acessar.
Além de notícias sobre processos judiciais solucionados com o apoio do Nusac, na página também há informações diversas sobre o Núcleo e links para legislação e normas referentes a acordos e resoluções consensuais em processos judiciais.
Sobre o NUSAC – Criado em 2018, o Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos tem o objetivo de prestar apoio institucional na promoção de soluções alternativas e consensuais de conflitos por meio de mecanismos de autocomposição tais como a mediação e a conciliação, judicial e extrajudicial, nos procedimentos administrativos e processos judiciais em trâmite no Tribunal Regional Federal da 3ª Região nos quais o Ministério Público Federal figure como parte ou como interveniente custos juris, tais como as ações civis públicas, ações civis coletivas, ações populares, ações relativas às comunidades indígenas e ações rescisórias.
