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Obras da Linha 6-Laranja do Metrô serão fiscalizadas mensalmente pelo TCE

por marceloleite
25 de fevereiro de 2019
no Sem categoria
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Obras da Linha 6-Laranja do Metrô serão fiscalizadas mensalmente pelo TCE
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Obras da Linha 6-Laranja do Metrô serão fiscalizadas mensalmente pelo TCE

 

25/02/2019 – SÃO PAULO – A Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo (STM) terá que prestar, mensalmente, informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre o andamento dos trabalhos da Linha 6-Laranja do Metrô, em São Paulo, e as medidas adotadas, em especial àquelas voltadas à definição do novo modelo de contratação e à conservação, estabilidade e segurança das obras. 

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A medida é decorrente da publicação do Decreto Estadual nº 63.915, de 13 de dezembro de 2018, no qual o Governo declarou a caducidade do contrato de parceira público-privada da Linha 6-Laranja do Metrô, e que produzirá efeitos a partir de 13 de agosto de 2019.  

Até a data, a Concessionária Move São Paulo S/A será a responsável pelo cumprimento das obrigações assumidas do contrato, em especial as necessárias à preservação da segurança dos imóveis vinculados à concessão e à estabilidade das obras realizadas.

A determinação de informar mensalmente o andamento dos trabalhos é fruto de Despacho de autoria do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, Relator do processo que analisa a licitação e contrato das obras da Linha 6-Laranja do Metrô. A íntegra do documento, veiculado no Diário Oficial de 20 de fevereiro, pode ser conferida por meio do link https://goo.gl/vz4zSj.

Clique para ler a íntegra do despacho

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