O projeto de lei 057/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de diodo de emissor de luz (LED) nas novas vias públicas, praças e parques urbanos e equipamentos comunitários no município de Manaus, recebeu parecer favorável da Comissão de Serviço e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL seguiu para nova comissão temática.
O projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, foi deliberado na Câmara Municipal em março de 2019, com a justificativa de que as lâmpadas tradicionais de vapor de sódio, mercúrio ou metálico são prejudiciais ao meio ambiente por serem metais pesados, sendo as lâmpadas de LED a solução mais moderna para esse problema.
De acordo com o líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus, vereador Marcel Alexandre (PHS), o projeto de lei é uma boa proposta para segurança do cidadão e aparência da cidade. “Eu penso que o interesse do cidadão na luz de LED é na qualidade, além de estética para o município, também vai ajudar na proteção do cidadão, onde há luz, há menos perigo. A iluminação dá dignidade do cidadão onde ele mora, transita e trabalha”, afirma o vereador.
De acordo com Marcel Alexandre, 50% da cidade Manaus usa luz de LED nos postes, e a prefeitura possui a meta de aumentar esse número, pois além de qualificar a vida urbana, o LED é mais econômico do que a lâmpada convencional.