Oposição critica silêncio de Wizard; governistas reforçam direito constitucional

Senadores da oposição criticaram o silêncio de Carlos Wizard diante da CPI da Pandemia, durante a audiência desta quarta-feira (30), e afirmaram que o empresário atuou como “curandeiro” e “charlatão” ao recomendar medicamentos sem eficácia comprovada para a covid-19. Mesmo diante da recusa de Wizard em responder, os parlamentares fizeram questão de fazer perguntas durante as mais de cinco horas em que o empresário esteve sentado diante dos integrantes da CPI. Já senadores governistas consideram que Wizard deveria receber aplausos dos brasileiros e destacaram que “ficar em silêncio” é um direito de todo cidadão, assegurado pela Constituição.

Entre outras questões, senadores fizeram perguntas sobre a relação de Wizard com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros; seus contatos com servidores do Ministério da Saúde e com empresários como Luciano Hang; se ele participou do pedido de autorização da vacina CanSino; e se teve contatos com representantes da Precisa Medicamentos, que intermediou negociações para a compra da vacina Coxavin.

Senadores também questionaram Wizard sobre suas sugestões de utilização de medicamentos sem eficácia comprovada para a covid-19, seu apoio a teorias como a da “imunidade de rebanho” e sua indicação para uma secretaria do Ministério da Saúde. Para Fabiano Contarato (Rede-ES), o silêncio é um atestado de culpa e reforça que Wizard atuou no governo sem vínculo formal, no que tem sido chamado de “gabinete paralelo” ou “ministério paralelo”.

— Isso é uma confissão de culpa, porque a Lei de Improbidade Administrativa é clara: todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente e sem remuneração, [mandato, cargo, emprego ou função na administração pública] é considerado agente público. E isso o senhor confessou aqui — disse Contarato.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pediu respeito ao depoente por ficar em silêncio e lamentou que alguns parlamentares tenham criticado Wizard por exercer direito garantido pela Constituição Federal e assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de habeas corpus.

 — Isso [o direito de permanecer em silêncio] é um direito do cidadão brasileiro. É o respeito à garantia individual. É um dos maiores valores da nossa democracia — assinalou Bezerra. 

Relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL) lembrou que declarações de Wizard gravadas em vídeo e documentos são suficientes para demonstrar que o empresário tem responsabilidade em mortes de brasileiros por covid-19. Durante a reunião, uma série de vídeos foram exibidos.

— O seu silêncio, nesses casos, não será definitivo nem esclarecedor, porque nós teremos, em função da investigação que fazemos, acesso a todas as informações, a todos os instrumentos legais que podem colaborar com esta investigação — disse Renan.

Charlatanismo

O senador Humberto Costa (PT-PE) declarou que, durante o mês em que Carlos Wizard supostamente fez parte da chamada “gestão paralela” no Ministério da Saúde, em meados de 2020, o empresário revoltou o país ao propor que se mudassem os critérios na contagem de mortos pela covid-19. Humberto acusou o empresário de “exercício ilegal da medicina” ao dar dezenas de entrevistas recomendando o “tratamento precoce” com cloroquina.

— Veja a orientação que estava sendo dada, na CNN Brasil, por Carlos Wizard. Isto está previsto no Código Penal: o curandeirismo. Isso é charlatanismo. Isso é exercício ilegal da medicina — declarou Humberto após a exibição de uma entrevista dada por Wizard ao canal de TV CNN Brasil.

Os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmaram que o “charlatanismo” de Wizard custou vidas.

— Charlatão é exatamente a definição que se dá a alguém que, como o senhor [referindo-se ao depoente], manda as pessoas tomarem medicamentos que não têm nenhuma eficácia, nenhuma comprovação científica — criticou Otto.

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), informou que vai recorrer do habeas corpus concedido a Wizard (esse instrumento jurídico garantiu ao empresário o direito de permanecer em silêncio na CPI). Aziz vai solicitar que o STF leve em consideração o vídeo em que o empresário cita o caso da cidade de Porto Feliz (SP) e ri das cinco mortes que teriam ocorrido porque, segundo Wizard, essas pessoas não fizeram uso do “tratamento precoce”.

Para Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina no Senado, a decisão do STF poderá ser revertida se Wizard for convocado pela CPI na condição de testemunha, e não de acusado. Ela chegou a rasgar suas perguntas, durante a audiência, em protesto contra a postura do convocado (de não responder às perguntas).

— O senhor não pode ficar impune. O senhor não pode ficar impune em nome de 516 mil vidas. O senhor não pode rir disso — criticou Aziz.

Voluntariado

Por outro lado, senadores ligados ao governo, como Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Marcos Rogério (DEM-RO), elogiaram os trabalhos sociais de Wizard, como a ajuda a refugiados venezuelanos em Roraima e as colaborações do empresário com o Ministério da Saúde. Segundo Marcos Rogério, Wizard não cometeu nenhum crime, pois sua atuação no governo durante a pandemia estaria prevista na Lei 9.608, de 1998, que rege o trabalho voluntário no Brasil. Marcos Rogério ressaltou que atuações como a de Wizard “deveriam ser mais comuns”, e que “satanizá-lo só contribui para afastar pessoas de bem da política”. Além disso, o senador reiterou que não existe “gabinete paralelo”, pois as reuniões do grupo eram públicas.

— A despeito das intimidações que o senhor [Wizard] está ouvindo aqui hoje e de todo o cenário criado nestes dias em torno de sua participação em apoio ao serviço público federal, há perfeita previsão legal no Brasil para esse tipo de prática — argumentou Marcos Rogério. 

Os senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Do Val (Podemos-ES) também elogiaram Wizard, alegando que ele “agiu” para salvar vidas, enquanto outros nada faziam. 

 — Tem aqueles que ficam paralisados, tem aqueles que apontam e criticam e tem aqueles que agem, mesmo pagando um alto preço. E eu conheci o Carlos Wizard exatamente nesse momento: do caos, com uns correndo, com uns paralisados e com uns indo para a luta, para o campo de batalha — disse Marcos Do Val.

Silêncio

Na avaliação de vários senadores, Wizard perdeu a oportunidade de colaborar com a CPI e se defender de suspeitas. Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou que todos têm o direito a não se incriminar perante os investigadores (que é um dos argumentos utilizados para esse tipo de habeas corpus), mas o senador também lembrou que outros que compareceram à CPI, mesmo amparados em habeas corpus, colaboraram, ao contrário de Wizard.

— Todos falaram e responderam aquilo que não era diretamente relacionado ao depoente. Quem não deve não teme. O que quero é transparência — frisou Izalci.

Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que Wizard, por ser rico, teve acesso a uma equipe de advogados que lhe obteve o direito de ficar em silêncio sobre todas as questões, diferente dos demais depoentes. 

Em dois momentos, Wizard esboçou respostas diferentes de “Usarei meu direito de permanecer em silêncio”. Diante de perguntas de Renan sobre o relacionamento de Wizard com a Belcher Farmacêutica do Brasil, o empresário apenas lembrou que havia citado a empresa no início da audiência (quando negou ter negociado a compra de vacinas e medicamentos com a Belcher). Mas quando questionado por Renan se teria conhecimento da Ação Falso Negativo (sobre fraudes em contratos com o governo do Distrito Federal), Wizard permaneceu em silêncio.