DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO
Durante o mês de junho, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 419 manifestações do público, 42 a menos do que no mês de maio. Do total, 287 (69% do total) atendimentos foram presenciais – 31% chegaram pelos demais canais de comunicação.
Por meio do aplicativo WhatsApp, foram atendidas 58 (14% do total) manifestações; 38 (9%) por email; 23 (5%) pelo Portal do Cidadão; 12 (3%) por cartas. Apenas um atendimento foi feito por telefone. 66% dos atendimentos foram realizados para homens, 32% para mulheres – e 2% indefinido, ou seja, anônimos ou instituições.
Ainda de acordo com o levantamento da Ouvidoria, a maior parcela de manifestações teve origem na região central da cidade (129 atendimentos ou 31% do total), seguida pela zona leste (67 ou 16%), zona oeste (64 ou 15%), zona norte (54 ou 13%) e zona sul (53 ou 12%). Também foram registradas 41 (10%) manifestações de regiões não informadas, oito (2%) de outras cidades paulistas e três (1%) de outros estados.
O documento registra que a maioria das demandas da Ouvidoria corresponde a solicitações de providências (269 atendimentos ou 64%) e de informações (57 ou 14%). Da mesma forma, houve o registro de reclamações (19 ou 5%), relatos pessoais (18 ou 4%), livre manifestação (18 ou 4%), denúncias (14 ou 3%), sugestões (12 ou 3%), elogios (6 ou 2%), críticas (5 ou 1%) e uma manifestação sobre outros assuntos.
Apesar de a Ouvidoria procurar resolver as manifestações no âmbito de suas competências, vários dos encaminhamentos são de responsabilidade de outras entidades públicas, externas à Câmara. Em junho, 72% das manifestações foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara, e 28% foram encaminhadas a outros órgãos.
Para acessar a íntegra do relatório de atendimentos da Ouvidoria, relativo ao mês de junho, basta clicar neste link.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também publicou o relatório de junho referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que disponibiliza informações sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
Em junho, foram registradas 13 demandas relacionadas à LAI. Das informações solicitadas, nenhuma foi classificada como sigilosa. Do total de manifestações, nove (69%) foram realizadas por homens e quatro (31%) por mulheres.
O email foi o canal preferencial das solicitações embasadas na Lei de Acesso à Informação, com sete manifestações (54%). Na sequência, aparecem o Portal do Cidadão, com quatro solicitações (31%); telefone, com solicitação (8%) e WhatsApp, também com uma solicitação (7%).
A LAI estabelece que o prazo de atendimento das solicitações é de 20 dias, prorrogável por mais 10. Das 13 manifestações registradas em junho, nove (69%) foram atendidas, e quatro (31%) ainda estão pendentes, em análise dos setores responsáveis.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de junho, basta clicar neste link.