Durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária não foi extinta e está perto de concluir seus trabalhos. O colegiado é presidido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
— Diferentemente do que foi veiculado, não houve a extinção dessa comissão mista. Na verdade ela está na iminência da conclusão do seu trabalho, sob a presidência do senador Roberto Rocha. (…) Não houve nenhum ato de extinção da comissão mista. Houve uma certa confusão porque houve a extinção, em razão do decurso das sessões, da comissão de reforma tributária da Câmara dos Deputados. Não se trata da comissão mista do Congresso Nacional — afirmou Pacheco.
O presidente do Senado fez essa declaração em resposta a questionamento do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que citou notícias de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, teria determinado a extinção da comissão mista.
Pacheco lembrou que o deputado Aguinaldo Ribeiro já apresentou seu relatório.
— Essa comissão mista tem um caráter propositivo, que é o trabalho que foi feito pelo deputado Aguinaldo Ribeiro e que será concluído na próxima semana pelo presidente Roberto Rocha. Essa conclusão então fará com que essa comissão entregue à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal uma proposta de reforma tributária para o Brasil. (…) Não houve a extinção da comissão mista. Ela concluirá o seu trabalho, e caberá à Câmara e ao Senado a condução da reforma tributária. (…) Reconhecemos a importância da reforma tributária. O trabalho da comissão mista foi um trabalho grandioso, de muita dedicação para poder se estipular uma proposta, um conceito de reforma tributária para o Brasil — acrescentou Pacheco.
Mais cedo, Roberto Rocha garantiu que a comissão irá cumprir o papel para qual foi criada: “Gerar uma recomendação de texto que concilie as principais propostas em tramitação. Estão mantidos os prazos para envio de sugestões (7 de maio) e para apreciação do relatório final (11 de maio)”.
Dessa forma, novas sugestões dos parlamentares ainda poderão ser apresentadas ao relator para a conclusão de seu trabalho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
