Pacheco vai aguardar pedido formal para se pronunciar sobre impeachment no STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (17) que só se posicionará oficialmente sobre possíveis pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quando surgirem fatos que motivem essa manifestação. A fala de Pacheco veio em resposta a questionamentos sobre pedidos de impedimento que o presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

— Vamos aguardar os desdobramentos. Naturalmente que toda iniciativa do presidente da República deve ser considerada, mas é melhor aguardar que os acontecimentos surjam para que haja, então, um posicionamento formal do Senado Federal — disse Pacheco.

Ele lembrou que a manifestação do pensamento é livre e que todos os brasileiros e instituições têm direito à petição, mas afirmou que as instituições responsáveis por decidir sobre isso têm que ter maturidade — e, para ele, o Senado tem condições para tomar essa decisão.

Pacheco disse que é importante manter o diálogo entre as instituições e que, para isso, vai se reunir nesta quarta-feira, às 13 horas, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. No início do mês, Fux cancelou uma reunião entre os chefes dos três poderes após manifestações de Bolsonaro consideradas como ameaças a ministros do STF.

— O diálogo é fundamental para a democracia. Sem o diálogo, sem identificar quais são os pontos divergentes, sem entender quais são os problemas para poder solucioná-los, acho que é um caminho ruim. O diálogo precisa estar sempre presente entre os chefes de poderes e entre as instituições para que possamos ter um minuto de paz no Brasil — disse Pacheco, que destacou sua “ótima relação” com Fux.

O presidente do Senado lembrou que já houve pedidos anteriores de impedimento de ministros do Supremo Tribunal Federal, e que o Senado entendeu que não havia ambiente e justa causa para que avançassem. Para Pacheco, um processo de impeachment neste momento poderia prejudicar as pautas propositivas necessárias para o Brasil.

— Precipitarmos uma discussão de impeachment, seja do Supremo, seja do presidente da República ou qualquer tipo de ruptura, não é algo recomendável para um Brasil que espera uma retomada do crescimento, uma pacificação geral, uma pauta de desenvolvimento econômico, de combate à miséria, pobreza de combate ao desemprego — avaliou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)