Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção para o drama daquelas pessoas que superaram a covid-19 e que tentam retornar ao trabalho.
Segundo ele, além de sofrerem com as sequelas ainda desconhecidas da doença, alguns trabalhadores encontram dificuldades para agendar a perícia junto ao INSS ou simplesmente são dispensados pelos empregadores alguns dias depois de retomarem as atividades laborais.
Paim apontou ainda que algumas empresas se negam a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) com a especificação de que o contágio do trabalhador pelo novo coronavírus ocorreu no ambiente de trabalho.
De acordo com o senador, se essa informação constar no documento, a covid-19 pode ser considerada doença ocupacional, o que gera uma série de direitos para o trabalhador.
— Nesse caso, o trabalhador passa a ter direito ao auxílio-acidentário e à estabilidade provisória no emprego. Porém, não é o que tem ocorrido. Faço um apelo para que as entidades fiscalizadoras do trabalho estejam atentas a essas demandas e que os sindicatos apoiem os trabalhadores nesse difícil momento. Eu sei que estão apoiando, mas é preciso que haja o movimento de uma caminhada solidária, para não haver esse prejuízo — afirmou.
Paim ainda manifestou preocupação com a situação dos órfãos da pandemia. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 45 mil crianças e adolescentes perderam o pai e a mãe durante a crise sanitária.
Para ele, essa situação gera consequências emocionais e econômicas, o que exige do governo medidas para garantir a essas crianças e adolescentes um ambiente que garanta o seu desenvolvimento saudável e um futuro promissor.
— É preciso o fortalecimento de órgãos que atuam nos direitos de crianças e adolescentes e na assistência social. Nunca a participação do Estado foi tão relevante como é e tem de ser agora — destacou.
O senador voltou a defender ainda a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 12/2021, que prevê a quebra temporária de patentes de medicamentos, insumos e vacinas contra a covid-19.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
