Em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a aprovação pelo Senado do projeto de lei (PL 12/2021) que determina o licenciamento compulsório de patentes de vacinas contra a covid-19. Ele destacou que essa quebra de patentes será temporária e por prazo determinado, contribuindo para o combate à pandemia.
Trata-se de projeto apresentado pelo próprio Paim e que tem como relator o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A matéria está na pauta do Plenário desta quinta-feira (29). O parlamentar gaúcho considera o licenciamento compulsório uma medida indispensável para o controle global da doença, levando-se em conta que muitos países pobres não têm condições de comprar os imunizantes.
— É uma medida excepcional. Não implica em ignorar os direitos às patentes, mas só flexibilizar esses direitos. Segundo especialistas, esta é a única forma de acelerarmos a produção de vacinas — afirmou.
Paim disse que mais de 70 ex-líderes mundiais e vencedores do Prêmio Nobel enviaram carta ao presidente norte-americano, Joe Biden, solicitando que o governo dos Estados Unidos abra mão de patentes de vacinas provisoriamente, para garantir a proteção da humanidade. Acrescentou que mais de um milhão de pessoas assinaram outro pedido semelhante, inclusive atores famosos como George Clooney e Sharon Stone.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
