Em pronunciamento nesta terça-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância de aprovar o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. O PL 2.564/2020 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e tem relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
— Há anos temos projetos em pauta para apreciação dos direitos desses profissionais, mas nenhuma medida concreta foi tomada a fim de assegurar salários dignos e condizentes com o árduo serviço que esses profissionais realizam diariamente para salvar vidas.
O senador ressaltou que o ano de 2020 foi considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o ano da enfermagem. Pra ele, é essencial que haja uma mobilização social por parte dos representantes do povo para o benefício da classe.
Paim também disse ter recebido documento de estudantes de enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) enfatizando a importância da matéria e pedindo seu apoio.
Na opinião do senador, a categoria quer o justo: um piso salarial nacional. Ele destacou que a constituição garante o direito de um piso salarial proporcional a extensão e complexidade do trabalho.
— É preciso corrigir a imensa desigualdade salarial entre a categoria de enfermagem do Brasil. Muitos dos trabalhadores aceitam condições exaustivas, com longas jornadas de trabalho e salários baixos, por precisarem do emprego — afirmou.
Paim pediu ainda a aprovação do PLS 161/1999, que prevê jornada máxima de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem. Aprovado pelo Senado no final de 1999, o projeto aguarda votação no Plenário da Câmara.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
