Em pronunciamento nesta quinta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a aprovação de vários projetos de combate ao racismo e outros tipos de descriminação, que tramitam no Congresso Nacional. Ele mencionou, entre outros, o PLS 787/2015, de sua autoria, que inclui as motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime.
O parlamentar gaúcho disse que desde o início do ano vem trabalhando pela aprovação do PL 4.373/2020, que aumenta a pena para crime de injúria, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, também apresentado por ele, assim como o PL 5.231/2020, que proíbe agentes de segurança pública ou particular de adotarem ações baseadas em preconceito.
Paim é relator do PLS 482/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que determina a implantação de um feriado nacional no dia 20 de novembro, para celebrar a consciência negra. Acrescentou que essa data se tornará um dia de luta contra o racismo e todo tipo de preconceito.
O senador apresentou uma série de dados que mostram o racismo existente no Brasil contra a população negra, inclusive na questão de crimes contra a vida.
— Conforme dados do Atlas da Violência 2020, a taxa de homicídios dos negros cresceu 11,5% de 2008 a 2018, enquanto a dos não negros caiu 12% — destacou.
Paim acrescentou que, segundo o IBGE, em 2019, a população branca foi 56,6% mais bem remunerada do que a população negra.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
