O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse em Plenário, nesta sexta-feira (10), que discorda da afirmação de que a crise econômica do Brasil se deve à gastança pública, ao gigantismo estatal ou à ineficiência da gestão. Para ele, a causa da ameaça às contas da União é o sistema financeiro mantido pela economia nacional. Entre os causadores do endividamento público, o senador citou a prática de juros elevados adotada há anos.
— No reinado do príncipe dos sociólogos FHC, Fernando Henrique Cardoso, o Tesouro Nacional chegou a pagar juros de 40% ao mês para os rentistas. Incorporou-se na ideologia dominante o mantra do ajuste fiscal, transformado em disfarce mal-ajambrado para denominar a transferência de recursos do Tesouro para os rentistas. Assim, instituiu-se a vaca sagrada que está matando a economia brasileira, denominada dívida pública. Essa perversão retirou dos cofres públicos, nos últimos 25 anos, algo que se aproxima de R$ 3 trilhões — disse.
Kajuru ainda informou que a rolagem da dívida pública, combinada com a política de juros altos e a renúncia fiscal concedida a vários setores, engoliriam anualmente mais da metade do Orçamento da União, prejudicando o investimento em áreas fundamentais como saúde, educação, seguridade social e infraestrutura.
Projeto
Como contribuição para o equilíbrio das contas públicas, Kajuru disse que vai apresentar um projeto de lei para propor uma revisão na tabela do Imposto de Renda (IR). Ele disse que a iniciativa vai sugerir que 38% dos contribuintes sejam isentos de qualquer pagamento de Imposto de Renda. Outros 48% serão desonerados por alíquotas progressivas, que vão variar entre 7,5% e 22%, inferiores aos atuais 27%. E aproximadamente 3% dos contribuintes, aqueles com renda mais elevada, serão onerados por alíquotas de 35% e 40%.
— Com essa simples mudança na tabela do Imposto de Renda, reduzindo ou isentando a tributação para mais de 90% dos contribuintes e estabelecendo uma alíquota justa, a mesma dos países da OCDE, para os 3% mais ricos, ou seja, para pouco mais de 700 mil pessoas, concluo que podemos acrescentar R$ 160 bilhões por ano aos cofres da União.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
