“Escabroso”, “contraditório”, “demolidor” foram alguns dos adjetivos usados pelos senadores para qualificar o depoimento desta quarta-feira (25) na CPI da Pandemia. O depoente foi Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor-presidente da FIB BanK — empresa apresentada como garantidora de crédito da Precisa Medicamentos na malograda compra da vacina indiana Covaxin. O depoente disse que a FIB BanK, apesar do nome, não é um banco, e apesar de ser uma pequena empresa, tem capital social de R$ 7,5 bilhões, na forma de terrenos em São Paulo e no Paraná.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ter sido, “de longe, o depoimento mais contraditório desta comissão”. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator, qualificou o depoimento de “escabroso” e lembrou que o negócio foi paralisado graças à CPI. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que nenhum outro depoimento foi “carregado de tantas irregularidades”. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) enumerou as “artimanhas” e disse que o que Eduardo Pazuello, Elcio Franco e Roberto Dias têm de responder por assinarem pelo Ministério da Saúde um contrato sem as formalidade legais. O senador Jorginho Mello (PL-SC) qualificou a atuação da empresa de “golpe”, “tramoia” e “picaretagem”, mas elogiou o governo por não ter fechado o negócio.
Apesar do nome, a FIB BanK não é banco ou instituição financeira. O questionamento da CPI concentrou-se na falta de credenciais da empresa para avalizar um negócio da ordem de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde, diante de várias possíveis ilegalidades em sua constituição e operação. Também indagou-se sobre o papel do advogado Marcos Tolentino, apontado como verdadeiro dono da FIB BanK e ligado ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). O nome de Barros foi citado em negociações de vacinas com o governo brasileiro suspeitas de irregularidades.
— O pior é que coloca o nome de banco e nem banco é! A fake news começa aí! — indignou-se o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Em diversos momentos, Roberto Pereira afirmou desconhecer pessoas envolvidas nos negócios da FIB Bank (como Francisco Maximiano, dono da Precisa), ou não dispor dos documentos necessários para responder as perguntas do relator, encaminhando as solicitações aos departamentos comercial e jurídico de sua empresa. Ao lhe perguntarem sua remuneração na empresa, o depoente pediu para prestar a informação por escrito após a reunião.
Roberto Pereira reconheceu que a FIB Bank nasceu como shelf company. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) explicou que o termo em inglês (que significa “empresa de prateleira”) designa empresas constituídas em cartório, mas sem atividade, criadas apenas para serem revendidas a quem queira possuir uma pessoa jurídica sem enfrentar a burocracia de criação de uma empresa.
A senadora Simone Tebet fez uma detalhada exposição das aparentes fraudes nas atividades da FIB BanK ao longo dos anos, a começar pelo uso de “laranjas” como sócios. Um dos momentos mais surpreendentes da reunião foi a exibição de um vídeo de Geraldo Rodrigues Machado, morador do município alagoano de Pão de Açúcar. No vídeo, Araújo contou que, ao tentar financiar uma moto em 2015, descobriu que era sócio da empresa.
— O contrato da Covaxin era fraudulento. Faltavam partes, [havia] valores para serem pagos em paraíso fiscal por quem não fazia parte da assinatura do contrato, e garantia de um banco que não era banco — afirmou Simone — O Ministério da Saúde é tão ou mais responsável por isso.
Convocação
Foi aprovado requerimento de Randolfe Rodrigues, convocando a depor Ivanildo Gonçalves da Silva, motoboy para a empresa VTCLog, empresa de logística que atende o Ministério da Saúde na distribuição de vacinas e insumos para todo o país. Desde 2018 Ivanildo fez saques em espécie para a VTCLog num total superior a R$ 4 milhões.
Efeitos da CPI
O relator Renan Calheiros fez um balanço dos quatro meses da CPI. Ressaltou que, desde o início das investigações, o governo federal mudou a postura em relação à pandemia de coronavírus.
— Graças à luz colocada pela CPI, o governo cancelou o contrato fraudulento da Covaxin; demitiu servidores que pediam propinas; cancelou negociações com atravessadores; comprou vacinas; parou de alardear sobre a fraude do tratamento precoce; fez influenciadores e sites de fake news apagarem posts que agravaram a pandemia; e fez até o filho negacionista do presidente se vacinar e postar nas redes sociais! — afirmou, referindo-se ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
O relator anunciou que mais três depoentes passarão da condição de testemunhas para a de investigados pela CPI: Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde; Francisco Maximiano, dono da empresa Precisa Medicamentos; e Emanuel Catori, sócio da empresa Belcher Farmacêutica.
Renan confirmou ainda que deve entregar o relatório final na segunda quinzena de setembro.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
