No dia do 136º aniversário de Georgios Papanikolaou, criador do exame Papanicolau, nesta segunda-feira (13), as atenções se voltam para a saúde da Mulher. Por questões biológicas, as mulheres enfrentam doenças como o câncer de mama, endomentriose, câncer de colo de útero e são a maioria dos casos de infecção urinária, osteoporose, diabetes e fibromialgia, segundo o Ministério da Saúde.
Apesar de representar um pouco mais de 51% da população brasileira, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a preocupação com a saúde da mulher é recente – data de 1984 – com a criação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), pelo Ministério da Saúde por conta da maternidade materna, aborto, gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis (DST).
Atentos à temática da saúde da mulher, as deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), já apresentaram Projetos de Lei que beneficiam as mulheres, garantindo atendimento na rede pública de saúde e combatendo a violência contra o grupo.
Pensando na saúde das presidiárias a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), teve aprovada a Lei nº 4.693/2018 de sua autoria, criando o programa Saúde da Mulher detenta no Amazonas para promover atenção integral também às detentas. Segundo a deputada, o programa visa aumentar a cobertura e assistência pré-natal, a assistência ao parto, diminuição da mortalidade materna e mais rapidez na detecção do câncer de colo de útero e mama.
Já o Projeto de Lei nº 96/2019, também de autoria da deputada, foi aprovado pela Assembleia e aguarda a sanção governamental. A matéria estabelece medidas de proteção contra a violência obstetrícia nas redes de saúde pública e particular no Amazonas. Para a deputada a aprovação é um avanço no combate a este tipo de violência, que afeta 25% de mulheres durante o ciclo gravidez/parto e que está interligada aos casos de mortalidade materna.
O Projeto de Lei nº 219/2019 de autoria da deputada estadual Dra. Mayara (PP) em conjunto com o deputado Delegado Péricles (PSL), propõe a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (180), de denúncia dos Direitos Humanos (100) e do Aplicativo Proteja Brasil em estabelecimentos de acesso ao público, tornando os serviços de conhecimento público para facilitar as denúncias de violência e exploração sexual.
Diretoria de Comunicação da ALEAM
Texto: Fernando Barroso
