O Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reuniu hoje (17), em Montevidéu, para o 1º Seminário Internacional sobre os Desafios Regionais para a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Representantes brasileiros ressaltaram a importância do evento no cumprimento da Agenda 2030.
“Buscamos como resultado deste primeiro seminário identificar prioridades e fortalecer o vínculo com atores, organismos e instituições, com o objetivo de elaborar um plano de ação que incorpore os ODS nos mecanismos parlamentares, ou seja, nas comissões de trabalho do próprio parlamento”, afirmou Alexandre Andreatta, diretor do Observatório da Democracia do Parlamento do Mercosul (ODPM).
O espanhol Luis Lobo Guerra, coordenador do projeto América Latina e Caribe Sem Fome, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), disse em seu Twitter que os parlamentares são atores cruciais para o cumprimento da Agenda 2030 na região. “Sem eles, será impossível dar uma solução a longo prazo para problemas que freiam o desenvolvimento sustentável como a fome e a desnutrição.”
É fundamental para a execução dos ODS as quatro funções parlamentares centrais: elaboração de leis, orçamento, vigilância e representação dos interesses do eleitorado.
Andreatta afirmou que o Parlasul tem como objetivo “iniciar um caminho de autoavaliação das capacidades e necessidades para contribuir ativamente com os ODS”. Neste sentido, o Parlasul fortaleceu a aproximação com o Instituto Social do Mercosul e com o Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Mercosul e, ainda, com organismos internacionais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), que trazem contribuições significativas para as discussões.
Agenda 2030
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é o resultado de um acordo em escala mundial para eliminar a pobreza e percorrer um caminho sustentável rumo ao desenvolvimento inclusivo.
Foram definidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas de ação para focalizar e coordenar políticas públicas com uma visão compartilhada da humanidade. Entre os objetivos, estão acabar com a pobreza e a fome, e garantir uma educação inclusiva para todos.
