10/08/2021 – 18:04
A importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia do coronavírus e a necessidade de fortalecimento dessa rede pública para enfrentar as consequências da crise sanitária foram destacadas em debate promovido no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10) para avaliar a situação da saúde no Brasil. Os participantes realçaram também a urgência em garantir financiamento adequado ao SUS.
No debate, chamado de comissão geral, foram feitas várias críticas à atuação do governo federal durante a pandemia, como a ausência de coordenação no combate ao coronavírus.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) elencou outros problemas. “Nós estamos sem um planejamento de teste massivo da população brasileira, estamos com um financiamento ainda desproporcional ao número de contaminados na pandemia, com atraso no financiamento de estados e municípios em 2021 e ainda temos uma vacinação numa velocidade desproporcional ao crescimento de contaminados no Brasil”, disse.
Já o deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS) defendeu as ações do governo Bolsonaro no enfrentamento à crise da Covid-19 e defendeu o tratamento precoce da doença. “Nós poderíamos ter reduzido a mortalidade a menos de 60% do que aconteceu se nós abraçássemos e defendêssemos a eficácia da droga como nós fizemos e temos falado”, disse Ovando.
“SUS público, universal e financiado”
Parlamentares e integrantes da sociedade civil organizada enfatizaram o papel do Sistema Único de Saúde no combate à pandemia. Ronaldo dos Santos, da Federação Nacional dos Farmacêuticos, lamentou que a proteção da população durante a crise sanitária não tenha sido garantida.
“Somente um SUS público, universal, integral e suficientemente financiado nos salvará de mais tragédias na pandemia e no pós-pandemia. Promover a atenção primária, Saúde da Família, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, valorização do trabalho e tantas outras políticas do SUS necessitam de financiamento”, enfatizou.
Muitos debatedores pediram a revogação da Emenda Constitucional que estabeleceu um teto de gastos para a Saúde (EC 95/16). Para Juliano Lima, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é fundamental o investimento em pesquisas, para que o Sistema Único de Saúde não continue dependendo de insumos estrangeiros, como aconteceu na crise sanitária. Ele também chamou a atenção para a diferença de acesso à saúde.
“A pandemia não só revela as profundas desigualdades que temos no país em termos de condições de saúde, como as aprofunda. Logo, a potencialidade que nós tenhamos um quadro ainda mais grave de inequidade em saúde é muito real”, analisou.
Mirocles Véras, da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, propôs uma discussão sobre a sustentabilidade do sistema hospitalar e um melhor gasto do orçamento do Sistema Único de Saúde.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Odorico Monteiro citou proposta que cria o Plano Decenal de Saúde
Já o secretário de Saúde de Goiás e representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Ismael Alexandrino, falou em desfinanciamento do SUS. “Nós temos, em várias frentes, tabelas que são de 2006, de 2010 e que, simplesmente, não fecham a conta”, disse.
Demanda reprimida
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) foi um dos parlamentares que criticaram a diminuição de recursos para a Saúde em 2021. Carmen Zanotto (Cidadania-SC) lembrou o represamento de cirurgias eletivas e outros procedimentos por conta da pandemia. “Precisamos garantir os recursos necessários para que estados e municípios possam dar conta dessa demanda reprimida. Sem recursos, nós sabemos que será muito difícil. A saúde precisa sempre melhorar a gestão das suas ações de serviços, mas, acima de tudo, a saúde precisa dos recursos necessários para fazer o enfrentamento”, afirmou.
Plano Decenal
No encerramento da comissão geral, o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que propôs o debate, citou o projeto (PL 1375/19) que cria o Plano Decenal de Saúde, para articular as ações da União, estados e municípios. A comissão foi feita em homenagem ao Dia Nacional da Saúde, comemorado em 5 de agosto por ser a data de nascimento do sanitarista Oswaldo Cruz.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Ana Chalub
