02/08/2021 – 20:42
A dívida pública brasileira não deve sair da faixa de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) e, portanto, garantir a melhora no grau de investimento do país, pelo menos até 2024.
A projeção foi feita pelo subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, Otávio Ladeira de Medeiros. Ele participou nesta segunda-feira (2) de audiência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes).
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Otávio Ladeira de Medeiros: melhoras só a partir de 2025
Segundo Otávio Medeiros, a Dívida Bruta do Governo Geral, que era de 74,3% do PIB em 2019, chegou a 88,8% do PIB em 2020, ano inicial da pandemia. A projeção é que ela caia já nesse ano para 81,2%, chegando a 80,5% em 2024.
“Os países entendidos como grau de investimento, aqueles países com nota BBB, caminhando, BB+, BBB, e caminhando para A, são países que têm sua dívida bruta na faixa de 60% do PIB, caindo para 50% em alguns casos. E o Brasil está ali na faixa dos 80%, e não sai dos 80% no curto prazo, até 2024″, disse. Medeiros acredita que o País vai começar a melhorar a partir de 2025. “Em 2026 ele começa a descer um pouquinho mais rápido, mas demora bastante a chegar nos 70% que é mais próximo dos países considerados grau de investimento.”
No caso da dívida líquida, em que entram no cálculo ativos do governo, ela era de 54,6% do PIB em 2019, foi a 62,7% em 2020 e a previsão é que chegue a 67,1% em 2024.
Auxílio emergencial
De acordo com Medeiros, entre os fatores que colaboraram para que o endividamento não fosse ainda maior estão a antecipação de empréstimos com o BNDES e a emenda constitucional (EC 109/21) advinda da chamada PEC emergencial, que permitiu o pagamento de um novo auxílio emergencial neste ano, porém com medidas fiscais compensatórias.
Segundo o subsecretário, porém, é “importante regulamentar o novo arcabouço de sustentabilidade fiscal, criando um compromisso público com a manutenção da dívida em níveis que não tragam risco para o crescimento econômico no médio prazo”.
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Caio Megale apontou melhora nas previsões de crescimento da dívida
O economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, comentou que houve uma melhora nas previsões de crescimento da dívida pública, provocada por questões como alta nos preços das commodities e programas de transferência de renda que permitiram aumento do consumo no ano passado. Porém, ele alertou que essa melhora é temporária.
“A nossa projeção, feita em outubro do ano passado, para a dívida bruta esse ano era de 96%. Hoje está se aproximando de 82%. Ou seja, é uma redução de mais de dez pontos percentuais da dívida-PIB, o que dá essa noção de menos pressão de curto prazo”, disse. No entanto, explicou Megale, a dinâmica ainda é problemática. “O que antes víamos como a dívida chegando perto de 100% do PIB, agora ela chega perto de 90% do PIB, um pouco mais adiante, e se estabiliza por aqui, antes de começar a cair lá na frente.”
Taxa de juros
Segundo Megale, o Brasil não pode se dar ao luxo de ter um nível de endividamento de países como Estados Unidos e Japão, de 100% e 200% do PIB, já que pratica taxas de juro elevadas. E com tendência de elevação. De acordo com o economista, a taxa Selic, que atualmente está em 4,25%, poderá chegar a 9%, segundo algumas previsões.
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Félix Mendonça Júnior, relator do estudo sobre a dívida pública
O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) criticou o aumento na taxa de juros.
“A gente ouve falar, no Brasil, de reforma da Previdência: ‘ou o Brasil reforma a Previdência ou acaba com o Brasil’. E aí a reforma da Previdência foi feita, uma economia de R$ 900 bilhões em dez anos. E a gente sabe que a dívida pública e o custo dessa dívida pública é imenso. Em janeiro nós estávamos com a taxa Selic de 2%, agora nós estamos com 4,25%. Esse 2,25% representa um custo para o Brasil de R$ 100 bilhões, é mais do que toda a reforma da Previdência, só nesses últimos aumentos na taxa Selic.”
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, sob a relatoria dos deputados Félix Mendonça Júnior e Denis Bezerra (PSB-CE), prepara um estudo que, entre outros pontos, deverá atualizar dados sobre a projeção da dívida e identificar fatores condicionantes da evolução do endividamento público. Além disso, deve apontar os grandes indicadores da dívida pública e analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização dessa dívida.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra
