Ampliação atende solicitações de operadores do Direito. Prazo de inscrição para mais 20 vagas no curso já inicia nesta sexta-feira, dia 15, na sede da Escola da Magistratura.
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, atendendo a diversas solicitações de operadores do Direito, determinou nesta quinta-feira (14/3) o aumento do número de vagas oferecido pelo XIV Curso Preparatório à Carreira da Magistratura da instituição. A partir de agora, serão mais 20 vagas. O novo prazo de inscrição já inicia nesta sexta-feira (15/3), no horário das 9h às 15h, na sede da escola, no bairro do Aleixo; continua no sábado (16/3), das 9h às 12h; prossegue na segunda (18/3) e vai até o dia 22 de março, das 9h às 15h.
A inscrição para essas novas 20 vagas continua condicionada à doação de dez latas ou pacotes de leite em pó (400 gramas) e os documentos exigidos são: cópia autenticada do Diploma de Graduação em Direito, ou alternativamente a prova de inscrição definitiva ou provisória na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); cópia autenticada de documento oficial de identidade e CPF, ou cópia autenticada da carteira da OAB; uma fotografia recente, tamanho 3×4, com o nome completo do candidato no verso da foto; e a cópia atualizada do comprovante de residência.
Os documentos e o leite em pó deverão ser entregues, juntamente com o requerimento devidamente preenchido, no momento da inscrição, na secretaria da Esmam, que funciona no 1º andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) – avenida André Araújo, Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Prova de seleção
Por decisão da Comissão do Processo Seletivo do “Preparatório”, a prova para os candidatos já inscritos – dentro do prazo determinado inicialmente por meio de edital – foi dispensada, porque a quantidade ficou compatível com o número de vagas oferecidas à época. De acordo com o cronograma do edital, a prova seria aplicada nesta quinta-feira (14/3). Os candidatos foram informados da dispensa da avaliação através de whatsaap e email.
Em relação aos novos inscritos (dentro das 20 vagas oferecidas), será aplicado o mesmo critério, ou seja, também não serão submetidos à prova de seleção. “O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, determinou a ampliação em mais 20 vagas para atender às diversas solicitações feitas, uma vez que este curso é extremamente importante para aqueles que pretendem ingressar na carreira da magistratura. Ressaltamos que só poderemos inscrever os 20 primeiros candidatos que procurarem a Escola da Magistratura, com toda a documentação exigida e com as doações de leite em pó. Por isso é importante que os interessados não percam tempo e providenciem os documentos para a inscrição com a maior brevidade possível”, explicou a secretária-geral e executiva da escola, Márcia Levi, enfatizando que é a intenção da escola é promover a capacitação continuada de magistrados do Poder Judiciário estadual, abrangendo ainda o operador do Direito como um todo. “Queremos contribuir para a melhoria e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, através do aprimoramento do profissional do Direito, especialmente os magistrados. O nosso papel é este, de formação profissional, de atualização contínua, pois uma melhor prestação jurisdicional beneficia sobretudo o cidadão que procura a Justiça”, acrescentou Márcia.
Matrícula
A matrícula definitiva será efetuada, mediante o pagamento da primeira mensalidade do curso, no valor de R$ 500,00, através de boleto bancário. Este deve ser pago entre 25 de março e 3 de abril. Caso não ocorra, a inscrição será automaticamente desconsiderada e o candidato perderá a vaga no curso. A data para o início das aulas está mantida em 8 de abril deste ano, nas dependências da escola.
Corpo docente
O corpo docente do XIV Curso Preparatório à Carreira da Magistratura é formado por profissionais com reconhecida capacidade e competência técnica, dedicados ao estudo do Direito e à produção intelectual, que irão levar sua experiência à sala de aula.
Dentre os nomes confirmados para ministrar os módulos estão os juristas Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Gurjão, Carlos Alberto Ramos Filho, Caupolican Padilha, Rodrigo Bastos, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, Érico Xavier Desterro e Silva, Jaíza Fraxe, Renam Thamay, Clóvis Barbosa de Siqueira, Ricardo Sales, Victor Fonseca, Cássio Borges, Aldemiro Dantas e Marco Aurélio de Lima Choy.
Texto: Acyane do Valle | Esmam
Foto: Arquivo Tjam | Raphael Alves
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