O senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu nesta quarta-feira (10) uma fiscalização mais severa no combate ao trabalho escravo. Autor, como deputado, de propostas que resultaram em leis que criminalizaram o trabalho escravo — a lei 9.777, de 1988, e a Emenda Constitucional 81 —, Paulo Rocha afirmou que a prática de escravizar trabalhadores ainda se multiplica de diversas maneiras.
— A realidade do trabalho escravo no Brasil traz para nós a necessidade de denunciarmos permanentemente esse crime hediondo — afirmou.
Segundo o parlamentar, que a “lista suja” de empregadores que submetem pessoas a jornadas de trabalho abusivas, atualmente divulgada pelo Ministério da Economia, mostra que grandes empresas continuam a fazer uso da prática. Paulo Rocha afirmou que grandes empresas submetem pessoas a jornadas de trabalho abusivas. Em condições precárias, fazendeiros insistem em manter trabalhadores em condições sub-humanas. O senador disse que persiste o tráfico de homens, mulheres e até crianças para serem subjugados a esse tipo de trabalho.
A mais recente lista suja do trabalho escravo, como afirmou Paulo Rocha, divulgada no dia 3 de abril, aponta 187 empregadores flagrados explorando mão de obra, em condições as mais abusivas.
Para o senador, é preciso que Congresso Nacional se mantenha atento para que não haja retrocesso nas leis e na fiscalização desse tipo de crime. Ele também criticou posicionamentos do governo federal, que na sua avaliação, vão no sentido de relativizar esse tipo de legislação.
— É preciso uma atuação perene e constante do Estado para coibir esse tipo de trabalho. É preciso, ainda, que novas medidas sejam adotadas, como a divulgação em todos os meios de comunicação para conscientizar a sociedade a rejeitar essa tal prática. A sociedade moderna não deve tolerar conviver com esse tipo de abuso — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
