Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara sobre Brumadinho debateu o tema em audiência pública
O pesquisador Marcelo Lima, do Instituto Evandro Chagas, alertou nesta terça-feira (26) sobre os “efeitos tardios” na saúde dos moradores de Brumadinho (MG) e de municípios vizinhos decorrentes da contaminação após o rompimento da barragem da Vale. Ele participou de audiência pública na comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o desastre.
Marcelo Lima ressaltou que, além dos efeitos imediatos da contaminação da lama tóxica com rejeitos de minério de ferro, os efeitos tardios precisam ser monitorados ao longo de décadas. Em alguns casos, os sintomas negativos do contato com determinados contaminantes demoram a se manifestar.
O pesquisador citou o exemplo da contaminação de mercúrio na baía de Minamata, no Japão, ocorrida há quase 80 anos e que ainda hoje é acompanhada por centros de reabilitação e de tratamento médico. No caso de Brumadinho, ele elogiou a iniciativa do Ministério da Saúde de acompanhar, por 20 anos, a saúde dos bombeiros que tiveram contato direto com a lama tóxica da Vale.
Lima sugeriu, no entanto, que a legislação passe a exigir condicionantes de saúde pública mais rígidas para a mineração. “É um absurdo que atividades minerárias e industriais não tenham como condicionante a saúde antes e durante a fase de implementação desses empreendimentos. Para se ter uma ideia, estamos analisando no instituto três matrizes de Brumadinho – sangue, soro e urina. Estamos analisando 26 elementos químicos nessas pessoas. O custo disso por pessoa é de R$ 5 mil, por baixo. Se incluir o cabelo, que é uma análise de longo prazo, esse custo vai para R$ 7 mil”, afirmou.
Marcelo Lima também pediu mais investimentos em laboratórios de exames clínicos no País. Ele informou que o Instituto Evandro Chagas, especializado na análise de contaminantes químicos, está sobrecarregado.
O relator da comissão externa, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), quer que a Vale assuma os custos desses exames. “Isso não pode ficar sendo sustentado pelo poder público diante de um dano que foi feito [pela empresa]. Nós também vamos tratar da questão dos afetados e dos impactados, que são aqueles não atingidos diretamente”, declarou.
Impactos econômicos
Também na audiência, o professor Bruno Milanez, da Universidade de Juiz de Fora, citou alguns dos impactos econômicos do desastre na região de Brumadinho, como recessão, desemprego e inviabilidade de atividades como pesca e agricultura.
Segundo a Federação das Indústrias de Minas Gerais, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do estado em 2019 recuou de 3,5% para 0,8% após o rompimento da barragem da Vale. Também há impacto de 850 mil empregos a menos no estado.
A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Alessandra Cardoso, defendeu a revisão das atuais regras tributárias da mineração para, segundo ela, reduzir os elevados incentivos fiscais do setor. Ela também sugeriu que a legislação ajude os municípios de Minas Gerais a superarem a chamada “minério dependência”.
Alessandra Cardoso criticou o governo federal por contingenciar o orçamento da Agência Nacional de Mineração (ANM), que fiscaliza o setor.
