Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência da Comissão de Meio Ambiente discutiu os impactos da mineração ilegal na região do rio Tapajós
Pesquisadores e indígenas denunciaram nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados, os danos do garimpo ilegal à saúde humana. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Estudos do Ministério da Saúde e da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) constataram níveis elevados de metilmercúrio na população do entorno da bacia do rio Tapajós, uma das maiores da Amazônia.
Naturalmente, o solo da região já concentra altas doses de mercúrio. A forma mais tóxica, metilmercúrio, surge por meio de processos químicos de bioacumulação agravados por desmatamentos, queimadas e principalmente pelo garimpo clandestino de ouro.
O neurocirurgião Erick Jennings Simões, da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, mostrou um quadro com os resultados da contaminação na população que bebe a água e consome os peixes ao longo do rio Tapajós. Os resultados foram obtidos por meio de exames em amostras de sangue e de cabelo.
“O que chama a atenção é que não só lá no alto Tapajós tem alta concentração de metilmercúrio no cabelo, mas na foz também. O que se está fazendo lá em cima afeta quem mora, por exemplo, em Santarém”, disse Simões. “A gente já detectou alterações cardiológicas e neurológicas em pessoas que têm alto nível de metilmercúrio. Infelizmente, não existe um tratamento que cure: é só um tratamento de reabilitação, terapia ocupacional e tentar eliminar a exposição dessas pessoas ao mercúrio”, afirmou.
Outros problemas graves – como alterações na tireoide e no sistema imunológico – costumam ter diagnóstico tardio, décadas após a contaminação. Além disso, o metilmercúrio consegue atravessar a placenta, podendo causar danos irreversíveis ao feto.
Líder na Terra Indígena Sawré Muybu, Alessandra Korap contou o drama da população diretamente atingida por essa contaminação no médio Tapajós. “Infelizmente, a gente tem que beber essa água: é a única água barrenta que a gente vive bebendo. Com as mulheres grávidas, antigamente não tinha aborto espontâneo e agora está tendo. Tem que estar direto no hospital. Crianças com dor de barriga. E o que dizer do peixe? Todo dia nós comemos peixe e não vamos deixar de comer peixe, se não vamos morrer de fome porque a única fonte [proteica] que temos é o peixe”, declarou.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Alessandra Korap: “Com as mulheres grávidas, antigamente não tinha aborto espontâneo. Agora, está tendo”
Garimpo ilegal
Só em 2018, a Polícia Federal fez três grandes operações para coibir o garimpo ilegal na região. O delegado Gecivaldo Ferreira informou que os policiais tentam conter tanto a extração quanto o transporte e a comercialização do ouro clandestino.
Segundo Ferreira, o volume de lama despejado no rio Tapajós pela mineração ilegal está em torno de 7 milhões de toneladas por ano.
Representante da Agência Nacional de Mineração (ANM), Glauber Cosenza admitiu que, sem recursos e sem estrutura, a fiscalização é falha. “Hoje em dia, no Tapajós, se libera por meio de áreas licenciadas em torno de 5 toneladas de ouro oficialmente. Não oficialmente, são 30 toneladas. Então, não se trata de um problema do estado do Pará. A questão do Tapajós é nacional”, disse Cosenza.
Em Belém, a ANM conta com apenas 10 fiscais para atender todo o Pará e o Amapá. Só em Itaituba (PA), uma das maiores cidades às margens do rio Tapajós, mais de 18 mil pedidos de permissão de lavra garimpeira aguardam análise da agência.
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) citou outros casos de garimpo clandestino e grave contaminação em terras indígenas, como a dos Yanomami.
Ausência no debate
Organizador do debate, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) criticou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), que foram convidados para a audiência pública, mas não enviaram representantes.
“Não é uma situação isolada. É uma situação que está generalizada e tende a piorar com o Ministério do Meio Ambiente completamente subordinado à agenda do agronegócio e diante da Funai, que perdeu completamente o seu papel”, afirmou Tatto.
De imediato, os pesquisadores do Ministério da Saúde e da Universidade Federal do Oeste do Pará defenderam o monitoramento clínico e laboratorial das populações submetidas à contaminação de mercúrio. Para eles, trata-se de “urgência sanitária”.