PFDC integra comitê para seleção dos novos relatores da Plataforma Dhesca Brasil

PFDC integra comitê para seleção dos novos relatores da Plataforma Dhesca Brasil

Foram escolhidos oito especialistas para analisar situação dos direitos humanos ao longo de 2019 e 2020. Divulgação dos selecionados será em 8 de julho

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, sediou nesta quarta-feira (3) a reunião para escolha dos especialistas que passarão a exercer o cargo de relatores em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais da Plataforma Dhesca Brasil.

A definição ocorreu no âmbito do comitê criado especificamente para o processo seletivo, reunindo, além da PFDC, representantes de organizações vinculadas à Plataforma Dhesca, ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e da Organização das Nações Unidas no Brasil.

De acordo com o edital, a seleção contemplaria seis pessoas para o exercício do mandato entre 2019 e 2020. Entretanto, devido ao grande número de candidatos – e para atender aos critérios de gênero, raça e região – a escolha final ampliou para oito o número de relatores.

Além da realização de missões em diferentes locais do território nacional para analisar a situação dos direitos humanos, caberá a esses profissionais a construção de grupos de acompanhamento e a elaboração de relatórios com recomendações aos responsáveis pelas violações constatadas. O trabalho deve estar apoiado no impacto transversal das desigualdades estruturantes – especialmente no que se refere a gênero e raça/etnia, ao acesso aos meios de comunicação, assim como ao sistema de Justiça.

Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a atuação desses especialistas é fundamental para o enfrentamento a retrocessos e para a garantia de direitos, sobretudo diante das políticas de austeridade que têm aprofundado as desigualdades no país.

Desde 2003, a PFDC e a Plataforma Dhesca Brasil contam com um termo de cooperação, com vistas a contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, com base no que estabelece a Constituição Federal e os tratados internacionais ratificados pelo país.

Os nomes dos novos relatores selecionados serão divulgados em 8 de julho. A cerimônia de posse está prevista para 14 de agosto, a partir das 18h30, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF.

Saiba mais
Formada por 40 organizações da sociedade civil, a Plataforma Dhesca Brasil é uma rede que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, bem como de reparação de violações a essas garantias. A instituição tem como objetivo central contribuir para a construção e o fortalecimento de uma cultura de direitos, desenvolvendo estratégias de exigibilidade e justiciabilidade dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. É também seu papel incidir na formulação, efetivação e controle de políticas públicas sociais.

As Relatorias em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais foram iniciadas em 2002, tornando-se importante estratégia de análise, publicização e enfrentamento de graves violações em âmbito local e nacional. Ao longo dessa trajetória, foram realizadas mais de 100 visitas in loco, bem como produzidos diversos relatórios com avaliações e recomendações às diferentes instâncias do Estado brasileiro.

PFDC integra comitê para seleção dos novos relatores da Plataforma Dhesca Brasil

Foram escolhidos oito especialistas para analisar situação dos direitos humanos ao longo de 2019 e 2020. Divulgação dos selecionados será em 8 de julho

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, sediou nesta quarta-feira (3) a reunião para escolha dos especialistas que passarão a exercer o cargo de relatores em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais da Plataforma Dhesca Brasil.

A definição ocorreu no âmbito do comitê criado especificamente para o processo seletivo, reunindo, além da PFDC, representantes de organizações vinculadas à Plataforma Dhesca, ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e da Organização das Nações Unidas no Brasil.

De acordo com o edital, a seleção contemplaria seis pessoas para o exercício do mandato entre 2019 e 2020. Entretanto, devido ao grande número de candidatos – e para atender aos critérios de gênero, raça e região – a escolha final ampliou para oito o número de relatores.

Além da realização de missões em diferentes locais do território nacional para analisar a situação dos direitos humanos, caberá a esses profissionais a construção de grupos de acompanhamento e a elaboração de relatórios com recomendações aos responsáveis pelas violações constatadas. O trabalho deve estar apoiado no impacto transversal das desigualdades estruturantes – especialmente no que se refere a gênero e raça/etnia, ao acesso aos meios de comunicação, assim como ao sistema de Justiça.

Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a atuação desses especialistas é fundamental para o enfrentamento a retrocessos e para a garantia de direitos, sobretudo diante das políticas de austeridade que têm aprofundado as desigualdades no país.

Desde 2003, a PFDC e a Plataforma Dhesca Brasil contam com um termo de cooperação, com vistas a contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, com base no que estabelece a Constituição Federal e os tratados internacionais ratificados pelo país.

Os nomes dos novos relatores selecionados serão divulgados em 8 de julho. A cerimônia de posse está prevista para 14 de agosto, a partir das 18h30, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF.

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Formada por 40 organizações da sociedade civil, a Plataforma Dhesca Brasil é uma rede que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, bem como de reparação de violações a essas garantias. A instituição tem como objetivo central contribuir para a construção e o fortalecimento de uma cultura de direitos, desenvolvendo estratégias de exigibilidade e justiciabilidade dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. É também seu papel incidir na formulação, efetivação e controle de políticas públicas sociais.

As Relatorias em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais foram iniciadas em 2002, tornando-se importante estratégia de análise, publicização e enfrentamento de graves violações em âmbito local e nacional. Ao longo dessa trajetória, foram realizadas mais de 100 visitas in loco, bem como produzidos diversos relatórios com avaliações e recomendações às diferentes instâncias do Estado brasileiro.