PL da deputada Dra. Mayara garante cirurgia para redução de mama na rede estadual de Saúde

Mulheres com hipertrofia mamária ou gigantomastia bilateral que são casos de seios excessivamente grandes, podem ter direito a realização da cirurgia de mamoplastia redutora pelo sistema estadual de saúde. É o que propõe o Projeto de Lei nº 177/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos).
De acordo com a parlamentar, a medida visa proporcionar melhor qualidade de vida para mulheres que sofrem com esta condição, pois o peso excessivo das mamas causa alterações na anatomia da coluna vertebral, como hérnias de disco e desvios na coluna.
“As pacientes costumam apresentar má postura e relatam dificuldades para fazer atividades físicas, bem como limitações na compra de roupas e peças íntimas. Dessa forma, a mamoplastia redutora diminui o tamanho e o volume dos seios oferecendo uma sensação de alívio, maior qualidade de vida e melhoria da autoestima, pois a cirurgia vai deixar as medidas das mamas em harmonia e equilíbrio”, explicou a deputada.
Tanto a hipertrofia mamária quanto a gigantomastia podem ocorrer devido à puberdade, durante a gestação e ao longo da vida pelo aumento de peso. Outras causas menos frequentes são aumento de mama induzido por medicações, tumores e síndromes. Os principais sintomas incluem dores nas mamas (mastalgia), inflamação e infecção nos seios, dores nas costas e cervical e perda na sensibilidade das aréolas.
O PL prevê que a cirurgia seja realizada se a paciente apresentar sinais e sintomas de sofrimento do sistema musculoesquelético, devidamente comprovado por laudo médico emitido pelo ortopedista.
Caso seja comprovada a necessidade de redução, a mulher será encaminhada para fazer o procedimento na rede estadual de saúde. A paciente terá direito a atendimento médico especializado, acesso à cirurgia de mamoplastia redutora e fornecimento gratuito de medicamentos no pós-operatório.
O projeto aguarda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).