sábado, junho 21, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Politica

PL de Carlinhos Bessa institui isenção de ICMS nas contas de água e energia de alunos da APAE e Pestalozzi

por marceloleite
3 de agosto de 2021
no Politica
0
PL de Carlinhos Bessa institui isenção de ICMS nas contas de água e energia de alunos da APAE e Pestalozzi
0
Compartilhamentos
11
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

 O vice-presidente da Assembleia do Amazonas (Aleam), deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), apresentou na manhã de hoje (3), Projeto de Lei (PL), que institui a isenção do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de água e energia elétrica em residência habitada por aluno da  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da Associação Pestallozi (APAE), no Amazonas.
De acordo com o parlamentar, as famílias dos alunos que são assistidos pelas instituições, sofrem não apenas com as aflições oriundas da deficiência no seio familiar, já que é necessário um cuidado especial, mas também com os gastos com hospitais, alimentação, medicamentos e outros.
“Ao isentar tais famílias da cobrança de ICMS das taxas de energia e água, as teriam um recurso extra para ajudar no sustento do núcleo familiar. A taxa é ínfima, mas já ajudaria as famílias em seu sustento”, defendeu Bessa.
No último levantamento realizado pela Federação das Apaes do Estado do Amazonas (FEAPAES – AM) e pela Federação das Associações Pestallozi do Estado do Amazonas (FASPAM) foi verificado que há cerca de 4424 alunos que são atendidos pelas APAES e Associações Pestallozi distribuídas no Estado.
Para ter acesso à isenção do ICMS, de acordo com o PL, o responsável legal pelo estudante deve procurar uma unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com o comprovante de matrícula.

Texto: Assessoria


PUBLICIDADE
Assuntos: ALEAMAssembléia Legislativa do Estado do AmazonasDeputadaDeputadoEstado do Amazonas
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia

Covid-19: média móvel de mortes fica abaixo de mil pelo terceiro dia

Recommended

Brasil registra saldo positivo na geração de 32 mil novas vagas de carteira assinada

Brasil registra saldo positivo na geração de 32 mil novas vagas de carteira assinada

6 anos ago
Manaus terá cinco novos parques da juventude até o final deste ano

Manaus terá cinco novos parques da juventude até o final deste ano

6 anos ago

Popular News

    Connect with us

    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia

    Sem resultados
    Visualizar todos os resultados
    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia