O Projeto de Lei (PL) Nº. 235 /2020, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (25/8), durante sessão extraordinária na Câmara Municipal de Manaus. O PL que pede implantação do Programa de Doação Voluntária de Medicamentos foi aprovado em 2ª discussão e vai à sanção do prefeito de Manaus.De acordo com a vereadora Glória Carratte, o objetivo do programa é ajudar as pessoas que precisam de medicação, mas não tem como comprar, bem como estimular e regulamentar essa doação, que poderá ser feita por pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza.
Conforme o PL, as entregas desses medicamentos deverão ser realizadas na Farmácia Básica Municipal e alguns itens serão observados no momento da triagem, como a avaliação do prazo de validade; inspeção da integridade física; identificação do princípio ativo e além disso, o insumo só poderá ser recebido por um farmacêutico (a) responsável.
Os medicamentos que forem classificados como aptos após a triagem, serão incorporados ao estoque da Farmácia Municipal e poderão ser destinados à população. Já os que apresentarem qualquer inconformidade serão encaminhados para o processo de descarte de resíduos, devidamente estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde.
“Fico feliz de poder contribuir com a população de Manaus que sofre todos os dias em busca de medicamentos para melhor algum problema de saúde. Muitas vezes, a pessoa pode comprar uma medicação em grande quantidade e não se adaptar ou, infelizmente falecer antes mesmo de terminar esses medicamentos. O programa vem também para auxiliar aqueles que não possuem renda”, destacou a vereadora.
Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora
