A deputada estadual Joana Darc (PR), apresentou na Sessão Plenária desta quarta-feira (8), um Projeto de Lei (PL) propondo isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os produtos repelentes no período de duração dos surtos de dengue, chikungunya e zica, ficando o Poder Executivo com a incumbência de definir o período de vigência da isenção que terá como base os dados dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde.
De acordo com a deputada, a prevenção com eliminação de focos dos mosquitos é uma forma efetiva de evitar a transmissão da dengue, chikungunya e zica, entretanto, não é suficiente sendo necessária a utilização de repelentes de insetos. Com a redução do ICMS, desonera-se os repelentes de um importante componente do custo final, diminuindo os preços e facilitando a aquisição pela população.
Ao todo foram apresentados 24 requerimentos e sete projetos que, caso entrem em tramitação, serão encaminhados às Comissões Técnicas da Casa para análises. Além desse projeto, a deputada Joana Darc (PR), apresentou mais um projeto, seguida pelos deputados Cabo Maciel (PR) e João Luiz (PRB), com um PL cada; e Carlinhos Bessa (PV), com três Projetos.
Maio Amarelo
Na sequência, o deputado estadual Carlinhos Bessa apresentou um requerimento solicitando “Moção de Aplausos” ao Movimento Maio Amarelo, que no ano de 2019, apresenta o tema: “No trânsito o sentido é vida”, propondo o envolvimento direto da sociedade nas ações e uma reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade. O Movimento Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
Seguiram com a apresentação de requerimentos o deputado Fausto Jr., com dois; Joana Darc, com três; Carlinhos Bessa, com quatro; Alessandra Campêlo (MDB), com seis; e Josué Neto (PSD), com nove requerimentos.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Raimundo Nonato Lopes
Foto: Danilo Mello
