Plenário cancela votações de hoje devido a debate na comissão da reforma da Previdência

A comissão especial que analisa a reforma iniciou nesta terça-feira (18) a discussão do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)

Devido às discussões da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19), o Plenário da Câmara dos Deputados não realizou votações nesta terça-feira (18). 

Na pauta, constavam a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95) e projetos da pauta ambiental relacionados ao desastre de Brumadinho (MG), entre os quais o que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PL 2788/19); o que tipifica o crime de “ecocídio”: causar desastre ecológico por contaminação ou rompimento de barragens (PL 2787/19); e o que aumenta a multa em caso de desastre ambiental para até R$ 1 bilhão (PL 2791/19).

Está marcada sessão extraordinária do Plenário para as 9 horas desta quarta-feira (19), com projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais na pauta.