PLENÁRIO – Sessão do Congresso Nacional – 19/12/2018 – 15:52

CONGRESSO NACIONAL

Votação prevista para ontem foi adiada por falta de quórum

O Congresso Nacional reúne-se para votar a proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18) e vetos presidenciais. A votação, prevista para ontem (18), foi suspensa por falta de quórum na Câmara dos Deputados. Muitos deputados não puderam vir a Brasília porque precisaram participar da cerimônia de diplomação dos eleitos em 2018, que ocorre nos tribunais regionais eleitorais dos estados.

O presidente do Congresso, Eunício Oliveira, disse que, se persistir a falta de quórum hoje será convocada nova sessão para amanhã (20). O ano legislativo se encerra no dia 22 de dezembro.

Orçamento 2019
A proposta orçamentária de 2019, aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, prevê medidas como salário mínimo de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro (aumento de 5,45% sobre o atual) e reforço orçamentário, por meio de emendas parlamentares, para os ministérios de Desenvolvimento Social (R$ 8,7 bilhões a mais), Saúde (R$ 3 bilhões) e Cidades (R$ 1,4 bilhão).

O texto também prevê recursos para o reajuste de 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos do Poder Executivo em 2019.