O Senado vai realizar uma sessão temática de debate sobre o PL 4.199/2020, do Poder Executivo, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). A reunião foi pedida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e está marcada para sexta-feira (20), às 14 horas.
O senador alega que o governo federal considera o projeto uma pauta legislativa prioritária e, por se tratar de um tema complexo, faz-se necessário estudar melhor o tema.
Segundo ele, um grande desafio que o BR do Mar enfrenta é aliar a redução de custos que o afretamento a tempo promove à garantia de que a cabotagem não fique à mercê da volatilidade do mercado.
O senador lembra que a principal mudança proposta pelo projeto é facilitar a expansão das operações de cabotagem e a entrada de novos interessados nesse mercado, aumentando a possibilidade de as empresas brasileiras de navegação (EBNs) afretarem embarcações sem a obrigatoriedade de possuírem embarcações próprias, como exigido pela legislação vigente.
“Esta mudança, no entanto, vem acompanhada de incentivos para que as EBNs mantenham e aumentem a frota própria, o que contribui para um importante aspecto da navegação de cabotagem, que é a disponibilidade do serviço. No entanto, a solução não é elementar e os diversos temas envolvidos merecem esclarecimento e debate”, explicou ao pedir a sessão temática.
Foram convidados para o debate:
Diogo Piloni, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura;
Dino Antunes Batista, Diretor de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura;
Alexandre Cursino de Oliveira, Vice-Almirante e Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil;
Luis Henrique Teixeira Baldez, Presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte – ANUT;
Flávio Vianna, Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP;
Luis Fernando Resano, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Armadores e Cabotagem – ABAC;
Fabio Vasconcelos, Vice-Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore – SINAVAL;
Sérgio Paulo Perruci de Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP;
André Seixas, Diretor-Presidente da Logística Brasil;
Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE;
Lilian Schaefer, Vice-Presidente-Executiva da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo – ABEAM, representando a Confederação Nacional do Transporte – CNT;
Elber Justo, Presidente da Mediterranean Shipping Company – MSC;
Carlos Augusto Müller, Diretor-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos – CONTTMAF;
e Eduardo Nery Machado Filho, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
