O plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (28) a Medida Provisória 870 (MP), que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. O texto, que começou a ser apreciado ontem (22) pelo plenário da Câmara dos Deputados, só teve a votação concluída na Casa no início da tarde desta quinta-feira (23).
“A ideia do presidente do Senado era votar a MP na Casa ainda hoje, mas com a demora da Câmara não foi possível. Apesar da MP perder a validade no dia 3 de junho, o governo tem pressa e quer ver a MP aprovada o quanto antes. A gente está com o prazo muito esticado. A gente está com a água no nariz, então a gente não pode deixar que ela suba um pouquinho mais. O presidente Davi Alcolumbre, sempre muito sensível aos nossos pedidos e encaminhamentos, vai fazer de tudo para que a gente possa aprovar o mais rápido possível”, disse a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) após uma conversa com o presidente do Senado.
Em tom mais ponderado, Joice defendeu conversas com alguns parlamentares para “distensionar” o clima. Segunda ela, todo mundo está entendendo que o governo está diminuindo e Estado, fazendo uma reestruturação. “Então qualquer coisa que tensione essa aprovação é ruim para o governo então, para todos os parlamentares , inclusive os parlamentares do nosso partido, o PSL. O melhor caminho agora é a gente arrefecer porque nós temos três anos e meio de governo pela frente”, ponderou.
Resistências
Um dos problemas que a medida deve enfrentar daqui a pra frente diz respeito à decisão da Câmara de transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje sob a responsabilidade do ministro Sergio Moro ( Justiça), para o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.
No Senado, alguns parlamentares, como líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) dizem que vai defender que o órgão fique com Moro, como propôs o governo inicialmente. Caso isso aconteça o texto teria que voltar a ser apreciado pelos deputados. “É do processo democrático, vamos ver o que o plenário decide. Eu acho que o que a gente construir com acordo, será bem construído. O que eu não quero, o que eu não acho que é inteligente nesse momento é ir para briga. Então, senta todo mundo, conversa todo mundo. Se há um acordo, se a gente vir que tem maioria, tá tudo certo. Se for só para desgaste, não é bom”, disse.
Ainda em defesa de uma aprovação rápida da MP, Hasselmann ressaltou que um acordo está sendo construído para que seja aprovado o texto da melhor maneira que o Senado entender. “Se o Senado entender que dá pra fazer um acordo para votar do jeito que veio da Câmara, ótimo. Se dá pra fazer um acordo para voltar o Coaf para a Justiça, ótimo. O importante é que haja uma maioria para esse acordo para que a votação aconteça o mais rápido possível, para que a gente consiga vencer obstrução. A gente está preocupado agora é com prazo”, reconheceu.
Manifestações
A líder do governo no Congresso negou que no Senado as decisões sobre a reforma administrativa, como a que diz respeito ao Coaf, sejam influenciadas pelas manifestações em defesa do governo Bolsonaro, que estão sendo convocadas, para o próximo domingo (26), pelas redes sociais. Segundo a deputada, são coisas distintas. “ Quem vai para a rua, pode ir pra rua, aqui, a discussão é outra: é prazo, é tempo, é o que dá pra fazer entre os lideres e os senadores. Pressão tem todo dia em todo lugar, nós estamos permanentemente conectados”, lembrou.
Hasselmann disse ainda que não participará da manifestação. “Há uma orientação do Presidente da República para que os representantes do governo não participem justamente porque representam o governo. Eu sou a boca do presidente dentro do Congresso Nacional, por isso, eu vou seguir a orientação que ele deu aos ministros e representantes do governo”, concluiu.
Saiba mais
Edição: Valéria Aguiar
O plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (28) a Medida Provisória 870 (MP), que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. O texto, que começou a ser apreciado ontem (22) pelo plenário da Câmara dos Deputados, só teve a votação concluída na Casa no início da tarde desta quinta-feira (23).
“A ideia do presidente do Senado era votar a MP na Casa ainda hoje, mas com a demora da Câmara não foi possível. Apesar da MP perder a validade no dia 3 de junho, o governo tem pressa e quer ver a MP aprovada o quanto antes. A gente está com o prazo muito esticado. A gente está com a água no nariz, então a gente não pode deixar que ela suba um pouquinho mais. O presidente Davi Alcolumbre, sempre muito sensível aos nossos pedidos e encaminhamentos, vai fazer de tudo para que a gente possa aprovar o mais rápido possível”, disse a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) após uma conversa com o presidente do Senado.
Em tom mais ponderado, Joice defendeu conversas com alguns parlamentares para “distensionar” o clima. Segunda ela, todo mundo está entendendo que o governo está diminuindo e Estado, fazendo uma reestruturação. “Então qualquer coisa que tensione essa aprovação é ruim para o governo então, para todos os parlamentares , inclusive os parlamentares do nosso partido, o PSL. O melhor caminho agora é a gente arrefecer porque nós temos três anos e meio de governo pela frente”, ponderou.
Resistências
Um dos problemas que a medida deve enfrentar daqui a pra frente diz respeito à decisão da Câmara de transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje sob a responsabilidade do ministro Sergio Moro ( Justiça), para o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.
No Senado, alguns parlamentares, como líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) dizem que vai defender que o órgão fique com Moro, como propôs o governo inicialmente. Caso isso aconteça o texto teria que voltar a ser apreciado pelos deputados. “É do processo democrático, vamos ver o que o plenário decide. Eu acho que o que a gente construir com acordo, será bem construído. O que eu não quero, o que eu não acho que é inteligente nesse momento é ir para briga. Então, senta todo mundo, conversa todo mundo. Se há um acordo, se a gente vir que tem maioria, tá tudo certo. Se for só para desgaste, não é bom”, disse.
Ainda em defesa de uma aprovação rápida da MP, Hasselmann ressaltou que um acordo está sendo construído para que seja aprovado o texto da melhor maneira que o Senado entender. “Se o Senado entender que dá pra fazer um acordo para votar do jeito que veio da Câmara, ótimo. Se dá pra fazer um acordo para voltar o Coaf para a Justiça, ótimo. O importante é que haja uma maioria para esse acordo para que a votação aconteça o mais rápido possível, para que a gente consiga vencer obstrução. A gente está preocupado agora é com prazo”, reconheceu.
Manifestações
A líder do governo no Congresso negou que no Senado as decisões sobre a reforma administrativa, como a que diz respeito ao Coaf, sejam influenciadas pelas manifestações em defesa do governo Bolsonaro, que estão sendo convocadas, para o próximo domingo (26), pelas redes sociais. Segundo a deputada, são coisas distintas. “ Quem vai para a rua, pode ir pra rua, aqui, a discussão é outra: é prazo, é tempo, é o que dá pra fazer entre os lideres e os senadores. Pressão tem todo dia em todo lugar, nós estamos permanentemente conectados”, lembrou.
Hasselmann disse ainda que não participará da manifestação. “Há uma orientação do Presidente da República para que os representantes do governo não participem justamente porque representam o governo. Eu sou a boca do presidente dentro do Congresso Nacional, por isso, eu vou seguir a orientação que ele deu aos ministros e representantes do governo”, concluiu.
Saiba mais
Edição: Valéria Aguiar
