O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu em Plenário, nesta terça-feira (7), que o ministro da Economia, Paulo Guedes, informe de onde partiram os dados que embasaram sua afirmação de que decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) causará um rombo de R$ 16 bilhões aos cofres públicos.
A decisão à qual o parlamentar fez referência permitiu que as empresas não instaladas na Zona Franca, ao comprar insumos no Polo de Manaus, possam abater, dos impostos devidos, o valor referente ao crédito do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) não pago na aquisição dos materiais.
Isso porque as empresas da Zona Franca de Manaus são isentas desse imposto, como explicou o senador, ao lamentar que a falta de conhecimento do ministro e da própria imprensa em relação aos incentivos prejudicam um modelo que preserva a floresta em pé, e gera empregos na região Norte, além de receitas para o país.
— Tratam a Zona Franca de Manaus como se fosse o único programa econômico a utilizar incentivos fiscais. A renúncia fiscal tem um número de 100%. São R$ 284 bilhões, que são 100%. A Zona Franca leva R$ 24 bilhões, que dá 8%. Cadê os 92%? Sabem onde eles estão? Na indústria automobilística, que desde a década de 1960 tem subsídio e foi incapaz de criar, de montar, um automóvel nacional. Sabem onde estão esses subsídios? No BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento] — criticou.
Olavo de Carvalho
Plínio ainda se solidarizou com as Forças Armadas e com o general Villas-Bôas, ex-comandante do Exército e ex-comandante militar da Amazônia. Para o senador, as agressões partiram “de pessoas que em nada somam e em nada colaboram para o progresso, para o crescimento, para alguma coisa boa para a nossa sociedade, para a nossa nação”, ao se referir ao escritor Olavo de Carvalho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
