A Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito (Deat), responsável por investigar homicídios dolosos no trânsito, enviou 166 inquéritos policiais para a Justiça Estadual ano passado. A maioria dos casos envolve crimes com autores que já tinham identificação. Parte dos inquéritos dos crimes investigados foi enviada por meio dos outros 30 Distritos Integrados de Polícia (DIP).
De acordo com o delegado da Deat, Luiz Humberto Monteiro, a especializada trabalha apenas com casos de homicídios dolosos no trânsito, sendo outros casos como acidente com danos materiais ou vítimas lesionadas, registrados nas delegacias de área. Boletins de Ocorrência (B.O.) em casos de morte no trânsito também podem ser registrados na especializada.
A autoridade policial enfatiza que toda morte no trânsito é crime tratado como homicídio culposo pelo Código Penal Brasileiro. “Nós trabalhamos com investigação e inquéritos. A delegacia dá celeridade aos procedimentos para enviar para a Vara de Trânsito e cabe ao juiz penalizar o réu. É um trabalho grande e sem fim”, disse.
Segundo o delegado, em alguns casos de morte no trânsito, quando vão para a especializada, os policiais já têm a informação do nome do autor, a placa do carro e imagens da câmera de segurança na hora do crime. No entanto, há casos sem testemunhas, ou registro em câmeras, como quando alguém atropela um motoqueiro em uma área de difícil tráfego e foge.
“O homicídio culposo no trânsito é baseado em uma tríade: negligência, imperícia e imprudência. Na investigação, nós identificamos onde o autor incidiu, se foi nos três ou em apenas um dos citados. A nossa legislação ficou um pouco mais dura contra pessoas que consomem bebidas alcoólicas e dirigem. É uma pena de reclusão, pois a pessoa assume o risco de cometer um homicídio com dolo eventual”, informou Luiz Humberto.
Trabalho integrado – A Deat realiza um trabalho integrado com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), incluindo o compartilhamento de informações, além do apoio do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (ManausTrans), em casos de reconstituição.
“Temos casos de homicídio no trânsito em que é necessário realizar uma reconstituição ou reproduções simuladas dos fatos. Elas acontecem em casos em que a vítima morre em um pronto-socorro ou a caminho, dentro da ambulância. Por conta disso não há perícia no local e, após a morte, durante as investigações, é necessária perícia para comprovar detalhes técnicos do acidente. Assim se torna necessário fazer uma reconstituição dos fatos”, afirmou o delegado.
Para ser realizada a reprodução simulada dos fatos, a especializada localiza testemunhas do crime, autor, aciona a Polícia Militar e ManausTrans, para fazer o desvio na via. Participam também peritos e advogados das partes.
A Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito (Deat), responsável por investigar homicídios dolosos no trânsito, enviou 166 inquéritos policiais para a Justiça Estadual ano passado. A maioria dos casos envolve crimes com autores que já tinham identificação. Parte dos inquéritos dos crimes investigados foi enviada por meio dos outros 30 Distritos Integrados de Polícia (DIP).
De acordo com o delegado da Deat, Luiz Humberto Monteiro, a especializada trabalha apenas com casos de homicídios dolosos no trânsito, sendo outros casos como acidente com danos materiais ou vítimas lesionadas, registrados nas delegacias de área. Boletins de Ocorrência (B.O.) em casos de morte no trânsito também podem ser registrados na especializada.
A autoridade policial enfatiza que toda morte no trânsito é crime tratado como homicídio culposo pelo Código Penal Brasileiro. “Nós trabalhamos com investigação e inquéritos. A delegacia dá celeridade aos procedimentos para enviar para a Vara de Trânsito e cabe ao juiz penalizar o réu. É um trabalho grande e sem fim”, disse.
Segundo o delegado, em alguns casos de morte no trânsito, quando vão para a especializada, os policiais já têm a informação do nome do autor, a placa do carro e imagens da câmera de segurança na hora do crime. No entanto, há casos sem testemunhas, ou registro em câmeras, como quando alguém atropela um motoqueiro em uma área de difícil tráfego e foge.
“O homicídio culposo no trânsito é baseado em uma tríade: negligência, imperícia e imprudência. Na investigação, nós identificamos onde o autor incidiu, se foi nos três ou em apenas um dos citados. A nossa legislação ficou um pouco mais dura contra pessoas que consomem bebidas alcoólicas e dirigem. É uma pena de reclusão, pois a pessoa assume o risco de cometer um homicídio com dolo eventual”, informou Luiz Humberto.
Trabalho integrado – A Deat realiza um trabalho integrado com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), incluindo o compartilhamento de informações, além do apoio do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (ManausTrans), em casos de reconstituição.
“Temos casos de homicídio no trânsito em que é necessário realizar uma reconstituição ou reproduções simuladas dos fatos. Elas acontecem em casos em que a vítima morre em um pronto-socorro ou a caminho, dentro da ambulância. Por conta disso não há perícia no local e, após a morte, durante as investigações, é necessária perícia para comprovar detalhes técnicos do acidente. Assim se torna necessário fazer uma reconstituição dos fatos”, afirmou o delegado.
Para ser realizada a reprodução simulada dos fatos, a especializada localiza testemunhas do crime, autor, aciona a Polícia Militar e ManausTrans, para fazer o desvio na via. Participam também peritos e advogados das partes.
