O Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com sede em Parintins, está cobrando da Amazonas Energia, concessionária do serviço de energia elétrica, explicações sobre falhas no fornecimento para a comunidade rural Bom Socorro do Zé Açu. No dia 26 de abril, uma equipe do polo esteve na comunidade para participação em uma sessão itinerante da Câmara Municipal de Parintins, ocasião em que os moradores estavam sem energia elétrica há mais de 10 horas.
Durante a sessão itinerante, que teve teor de audiência pública, o defensor público Oswaldo Machado Neto, atuando no Polo do Baixo Amazonas à época, e os vereadores presentes, ouviram muitas reclamações sobre constantes quedas de energia na comunidade. “Ouvimos as lideranças de diversas comunidades rurais da região e colocamos a DPE-AM à inteira disposição da população”, disse o defensor.
Como resultado, o Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM oficiou à concessionária requisitando informações sobre essas quedas de energia para adotar medida pertinente. “O ideal é resolver o problema extrajudicialmente. A ideia é pedirmos que adotem medidas de prevenção às paralisações no fornecimento de energia por meio de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, por exemplo. Caso o problema continue, é possível que sejam ajuizadas ações coletivas para que o Poder Judiciário obrigue a adoção dessas medidas”, esclarece Oswaldo Machado.
O ofício foi encaminhado à concessionária no dia 10 de maio, e a Defensoria aguarda uma resposta.
O Polo do Baixo Amazonas tem sede em Parintins e abrange os municípios de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos. A coordenação do polo é do defensor Rodolfo Pinheiro Bernardo Lobo, e compõem a equipe os defensores Everton Sarraff, Vinícius Cepil Coelho, Bruno Fiorin Hernig e Rafael Lutti, que devem prosseguir com o atendimento à comunidade rural. O defensor Oswaldo Machado está atualmente designado para o Polo do Médio Amazonas, com sede em Itacoatiara.
