27/05/19 – SÃO PAULO – Com o objetivo de tornar acessível à sociedade os resultados obtidos nas Fiscalizações Ordenadas – ações que ocorrem de forma concomitante junto aos entes jurisdicionados –, o TCE lançou, ontem (27/5), um infosite que traz todas as informações, desde o ano de 2016, quando foram implantadas, até as mais recentes realizadas neste exercício.
Coordenadas pela Presidência da Corte de Contas paulista, em conjunto com a Secretaria-Diretoria Geral (SDG), setor responsável pela fiscalização no Estado e nos municípios, as fiscalizações ordenadas têm como objetivo verificar, em tempo real, a realização e/ou execução das políticas públicas nos 644 municípios e órgãos estaduais.
A plataforma permite que o internauta aplique perfis de busca, no período entre 2016 e 2019, e selecione o tema que foi fruto de fiscalização, o município que foi contemplado com a visita das equipes de inspeção e/ou ente ou órgão público que sofreu a ação fiscalizatória.
Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), com apoio logístico dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSF´s), o portal foi criado sem custos externos para o órgão, e traz, de forma clara e de fácil navegabilidade, relatórios, gráficos, fotos e dados sobre as ações realizadas pela Corte.
Ao longo de 4 (quatro) anos de implantação, foram realizadas 26 fiscalizações ordenadas – abrangendo entes do Estado e municípios paulistas. Merenda escolar, Transporte, Creches Municipais, Resíduos Sólidos, Obras Públicas, Hospitais e Unidades de Saúde, Limpeza pública, entre outros, são alguns dos setores que já foram fiscalizados. O infosite ‘Fiscalizações Ordenadas’ pode ser acessado por meio do link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.
