Prefeito destaca certificação ‘triplo A’ de Manaus pelo Tesouro Nacional

15/05/2019 11h57

Exemplo em gestão austera, no equilíbrio das contas públicas e com uma das previdências mais sólidas do País, Manaus também conquistou neste mês de maio nota máxima na avaliação Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. A capital amazonense foi classificada com o conceito ‘triplo A’, considerado o nível mais alto em três indicadores que compõem a metodologia de cálculo da avaliação: liquidez, poupança corrente e endividamento do município.

“Isso significa que a Prefeitura de Manaus mantém sua situação fiscal equilibrada o suficiente para obter garantias do governo federal em seus financiamentos e operações, além de acessar empréstimos com juros mais baixos, por contar com a própria União como seu garantidor”, explicou o prefeito Arthur Virgílio Neto.

Apenas quatro capitais do Brasil foram avaliadas como ‘triplo A’ em suas situações fiscais, todas da região Norte do país. Além de Manaus, Boa Vista, Palmas e Rio Branco estão no topo do ranking do Tesouro Nacional.

Conforme a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), há o comprometimento de toda a equipe do Executivo municipal para manter a situação fiscal de Manaus em nível confortável. “Ainda no ano passado traçamos várias ações para chegar ao ‘triplo A’, seguindo o que nos foi determinado pelo prefeito Arthur Neto. Houve todo cuidado para que os recursos de operações de crédito fossem utilizados exclusivamente em investimentos da cidade. Trabalhamos na contenção das despesas de contratos, instalamos um sistema de compras com objetivo de melhorar o índice de despesas correntes e custeio, sem contar com as ações para manter os pagamentos em dia com os fornecedores”, detalhou o secretário da Semef, Lourival Praia.

O que é Capag?

A análise da Capacidade de Pagamento apura a situação fiscal dos entes subnacionais que podem realizar operações de crédito com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

A metodologia do cálculo, dada pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do estado ou município. Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados na análise da Capag foram definidos na Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 882/2018 e variam de A a C.

Texto – Anderson Farias / Semef

Foto – Márcio James/Semcom e Divulgação Semef

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