Prefeitura de Belém (PA) deve apresentar ao MPF esta semana o projeto de reparo emergencial do Ver-o-Peso

Prefeitura de Belém (PA) deve apresentar ao MPF esta semana o projeto de reparo emergencial do Ver-o-Peso

Em seguida, MPF vai reunir-se com feirantes

O Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Belém (PA) definiram um prazo até a próxima sexta-feira (5) para que a prefeitura apresente projeto e cronograma das obras de reparos emergenciais anunciadas para o mercado do Ver-o-Peso.

Nesse mesmo prazo, a prefeitura deve apresentar informações sobre a fonte do investimento e sobre a forma de constituição de um comitê de acompanhamento dos trabalhos, a ser composto por feirantes e pelo MPF.

Segundo dados apresentados pela prefeitura ao MPF em reunião nesta segunda-feira (1º), serão feitos reparos emergenciais nas instalações elétricas, na cobertura e no piso do mercado. O valor do investimento, segundo o anunciado, é de R$ 6 milhões.

Após o recebimento da documentação solicitada, o MPF vai agendar reunião com os feirantes para dar continuidade ao diálogo sobre o tema. De acordo com representantes da prefeitura, as obras não vão atrapalhar a rotina da feira. 

Da reunião desta segunda-feira participaram a procuradora da República Nathália Mariel, o prefeito Zenaldo Coutinho, e os titulares das secretarias de Urbanismo (Seurb), Anette Klauatau; de Economia (Secon), Rosivaldo Batista; de Gestão e Planejamento (Segep), Nazaré Costa, e da Procuradoria Geral do Município, Bruno Freitas.

Reforma geral – Sobre a pretensão de realização de reforma geral do mercado, a prefeitura informou que acatou recomendação do MPF. Os documentos comprovantes do acatamento devem ser enviados ao MPF também até a próxima sexta-feira.

A recomendação apontou a necessidade de apresentação do projeto básico aos representantes de todos os setores de atuação dos feirantes, respeitando a organização interna dos trabalhadores.

O documento havia indicado, ainda, que a apresentação do projeto básico devia também ser dirigida a trabalhadores que, mesmo não atuando diretamente no complexo, dele dependem para sobreviver ou com ele se relacionam cotidianamente, como camelôs, ribeirinhos, e lojistas do comércio, além de integrantes de associações civis de apoio e defesa do mercado.

Após a realização das apresentações aos feirantes e demais públicos, o projeto executivo das obras da reforma geral está passando por alterações, para contemplar as críticas e sugestões recebidas, informou a prefeitura.

Acompanhamento conjunto – O trabalho do MPF de acompanhamento das propostas de reforma geral e de realização de reparos emergenciais no Ver-o-Peso é feito em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A atuação conjunta das duas instituições começou em 2016, a partir de demandas da população para garantir que o projeto seja amplamente discutido entre a sociedade e o poder público.

Desde então vêm sendo promovidas audiências públicas, consulta pública e uma série de reuniões, além da análise dos detalhes do projeto para proposições de ajustes e adequações.

Prefeitura de Belém (PA) deve apresentar ao MPF esta semana o projeto de reparo emergencial do Ver-o-Peso

Em seguida, MPF vai reunir-se com feirantes

O Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Belém (PA) definiram um prazo até a próxima sexta-feira (5) para que a prefeitura apresente projeto e cronograma das obras de reparos emergenciais anunciadas para o mercado do Ver-o-Peso.

Nesse mesmo prazo, a prefeitura deve apresentar informações sobre a fonte do investimento e sobre a forma de constituição de um comitê de acompanhamento dos trabalhos, a ser composto por feirantes e pelo MPF.

Segundo dados apresentados pela prefeitura ao MPF em reunião nesta segunda-feira (1º), serão feitos reparos emergenciais nas instalações elétricas, na cobertura e no piso do mercado. O valor do investimento, segundo o anunciado, é de R$ 6 milhões.

Após o recebimento da documentação solicitada, o MPF vai agendar reunião com os feirantes para dar continuidade ao diálogo sobre o tema. De acordo com representantes da prefeitura, as obras não vão atrapalhar a rotina da feira. 

Da reunião desta segunda-feira participaram a procuradora da República Nathália Mariel, o prefeito Zenaldo Coutinho, e os titulares das secretarias de Urbanismo (Seurb), Anette Klauatau; de Economia (Secon), Rosivaldo Batista; de Gestão e Planejamento (Segep), Nazaré Costa, e da Procuradoria Geral do Município, Bruno Freitas.

Reforma geral – Sobre a pretensão de realização de reforma geral do mercado, a prefeitura informou que acatou recomendação do MPF. Os documentos comprovantes do acatamento devem ser enviados ao MPF também até a próxima sexta-feira.

A recomendação apontou a necessidade de apresentação do projeto básico aos representantes de todos os setores de atuação dos feirantes, respeitando a organização interna dos trabalhadores.

O documento havia indicado, ainda, que a apresentação do projeto básico devia também ser dirigida a trabalhadores que, mesmo não atuando diretamente no complexo, dele dependem para sobreviver ou com ele se relacionam cotidianamente, como camelôs, ribeirinhos, e lojistas do comércio, além de integrantes de associações civis de apoio e defesa do mercado.

Após a realização das apresentações aos feirantes e demais públicos, o projeto executivo das obras da reforma geral está passando por alterações, para contemplar as críticas e sugestões recebidas, informou a prefeitura.

Acompanhamento conjunto – O trabalho do MPF de acompanhamento das propostas de reforma geral e de realização de reparos emergenciais no Ver-o-Peso é feito em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A atuação conjunta das duas instituições começou em 2016, a partir de demandas da população para garantir que o projeto seja amplamente discutido entre a sociedade e o poder público.

Desde então vêm sendo promovidas audiências públicas, consulta pública e uma série de reuniões, além da análise dos detalhes do projeto para proposições de ajustes e adequações.