O retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a atribuição ter sido transferida por meio de medida provisória para o Ministério da Agricultura, foi uma das reivindicações apresentadas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por lideranças indígenas em reunião nesta quarta-feira (24). Acampados esta semana em Brasília, indígenas de todo o país tentam sensibilizar o governo e parlamentares para suas demandas.
Editada em janeiro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Medida Provisória 870/2019, alterou a estrutura do governo federal. A MP passou a Funai — desde 1990 vinculada ao Ministério da Justiça — para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A demarcação de terras indígenas, antes a cargo do órgão, passou para o Ministério da Agricultura. Segundo Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas, Davi Alcolumbre se comprometeu a ajudar.
— O presidente do Senado vai ajudar a viabilizar o retorno. Se prevalecer o que diz a Constituição, a Funai volta para a o Ministério da Justiça — disse Lindomar que participa do Acampamento Terra Livre.
Em sua 15ª edição, a mobilização é a maior conferência do Brasil sobre povos tradicionais e reúne cerca de 3 mil pessoas, segundo os organizadores. A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) e o senador Flávio Arns (Rede-PR), que acompanharam a visita, avaliaram que é possível reverter a mudança da Funai e da demarcação de terras. Segundo Arns, a MP 870, que está sendo analisada em comissão mista, já recebeu diversas emendas nesse sentido.
— Nós, senadores, vamos apoiar. Acho que são coisas tranquilas de serem feitas — afirmou Arns.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
