A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária de 10 de abril, quarta-feira, será antecipada para as 9h. Na ocasião, serão julgados processos inclusos na pauta do dia, adiados ou constantes de pautas já publicadas.
Fazem parte do colegiado, especializado em matérias de direito público, os ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria.
Confira o edital.
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