O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou que a primeira reunião da CPI da Pandemia será semipresencial, com a possibilidade de participação dos senadores tanto pessoalmente quanto virtualmente. A eleição para a presidência e a vice-presidência da comissão, porém, será restrita aos membros que comparecerem pessoalmente.
As regras para a reunião inaugural estão no Ato do Presidente nº 8, lançado nesta segunda-feira (19). O documento também determina que, uma vez escolhidos o presidente e o vice, a CPI vai definir as próprias regras de funcionamento.
A instalação da comissão ainda não tem data marcada. O senador Otto ALencar (PSD-BA), membro titular mais idoso, é o responsável por fixar o dia e conduzir a primeira sessão.
A votação para o comando da CPI deve ser secreta, o que impede que ela seja feita pelo sistema de votação virtual usado pelo Senado. Assim, apenas os senadores que marcarem presença no dia poderão participar do pleito. Serão disponibilizadas urnas eletrônicas fora do plenário da comissão e também na garagem do Senado, para uso preferencial de senadores em grupo de risco.
O acesso ao plenário da comissão no dia da instalação será reservado aos senadores e a um número restrito de servidores — inclusive com limitação de cadeiras no espaço físico. A captação de imagens da reunião será feita apenas pelos órgãos de comunicação do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
