O vereador Professor Fransuá (PV) fez pronunciamento na segunda-feira (10/6), durante plenário na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a respeito de moradores na comunidade São José dos Campos, que estão sendo lesados por um grupo de pessoas que está atuando de forma ilegal, cobrando taxas para que fossem feitas as regularizações fundiárias.
Segundo o vereador Fransuá “Esse grupo está se aproveitando da população, ganhando a confiança dos moradores para aplicação do golpe, cobrando o valor de R$ 20,00 por casa. Se fizermos uma conta simples, como são 1.200 casas, este grupo estará lucrando 24 mil reais. A situação é grave, porque o documento entregue não tem validade e muitas pessoas perceberão mais tarde que foram enganadas“.
Em 2017, foi feita pelo Vereador Fransuá uma indicação de número 456, à prefeitura, que trás a regularização fundiária dos lotes do São José dos Campos, um sonho de quase 30 anos, não foram devidamente regularizados. A solicitação foi oficializada à Subsecretaria Municipal De Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf) juntamente à Procuradoria Geral do Município (PGM) que de acordo com o processo de número 2017/2287/2908/00716 de 21/09/2017, demonstrou o interesse em regularizar as áreas a pedido do Vereador.
Em nota, a Subhaf esclarece “Que não autorizou nenhuma cobrança de taxa dos moradores da comunidade de São José dos Campos, relativa a expedição de declarações de moradia e que qualquer informação neste sentido é falsa”. E a mesma nota complementa “Que o Processo de Regularização Fundiária é de cunho social e não impõe o pagamento de nenhuma espécie de taxa”.
Texto: Alan Lima (Assessoria do vereador)
Foto: Emerson Silva (Assessoria do vereador)
