Uma projeção de 450 mil mortes por ondas de calor em todo o mundo nos próximos seis meses colocou os efeitos do El Niño no centro de uma audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O Brasil aparece em quinto lugar entre os países mais impactados, atrás de Nigéria, Indonésia, Sudão e Índia, segundo dados do Climate Impact Lab apresentados no encontro.
O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, afirmou que o fenômeno pode provocar efeitos severos sobre o clima e a economia. Ele participou da audiência na quinta-feira (24) e defendeu ações urgentes do poder público para reduzir os riscos associados ao evento.
Fenômeno pode estar entre os mais intensos
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas equatoriais do Oceano Pacífico. O episódio atual começou em junho e, de acordo com a avaliação apresentada na Câmara, vem sendo potencializado pelas mudanças climáticas.
Em 19 de setembro, a temperatura das águas chegou a 3°C acima da média. Segundo Horta, foi a maior diferença registrada em um único dia. O professor afirmou que a intensidade observada coloca o atual El Niño entre os mais fortes da história, embora o pico ainda esteja previsto para novembro.
Horta também comparou os riscos atuais aos efeitos atribuídos ao El Niño de 1877. Na avaliação dele, o fenômeno pode produzir prejuízos de grande escala, com impactos sobre a oferta de alimentos, a saúde e as condições de vida da população.
Seca, chuva e calor no Brasil
Segundo a Organização Mundial de Meteorologia, o El Niño deve durar pelo menos até fevereiro do próximo ano. Para o Brasil, a previsão citada na audiência indica possibilidade de seca intensa no centro-norte, aumento das chuvas no centro-sul e temperaturas elevadas em todo o território nacional.
O professor relacionou os efeitos climáticos a possíveis perdas na agricultura, na pecuária, na produção de alimentos, na pesca e na maricultura. Para ele, a combinação desses fatores pode atingir diretamente as economias afetadas.
Além dos impactos econômicos, Horta mencionou a necessidade de identificar as vulnerabilidades específicas de cada município e região. Ele defendeu garantias nas áreas alimentar, hídrica, sanitária e energética, além do reforço da proteção civil para prevenir consequências de enchentes e secas severas.
Professor pede protagonismo do Parlamento
Durante a audiência, Horta pediu que o Congresso assuma protagonismo no enfrentamento das tragédias relacionadas às mudanças climáticas e ao El Niño. O professor afirmou que os eventos associados ao fenômeno se tornaram mais intensos e frequentes nas últimas quatro décadas.
Ele também alertou para a necessidade de evitar retrocessos na legislação ambiental e disse que já há informações suficientes para orientar decisões do poder público. Na avaliação apresentada, a urgência está na transformação desses dados em medidas concretas de prevenção.
Consultora cita leis e ações previstas
A consultora legislativa da área ambiental da Câmara, Kenya Simões, afirmou que o país já dispõe de leis suficientes para organizar a prevenção e a resposta a desastres. Segundo ela, o principal desafio é executar as políticas previstas.
Entre as medidas citadas estão a elaboração de planos de contingência, o cadastramento da população em áreas de risco, a preparação de rotas de evacuação, a definição de abrigos e pontos seguros, o teste de alertas e sirenes, a realização de simulados e a garantia de recursos.
Kenya mencionou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei 12.340/2010, que trata de transferências de recursos da União para prevenção, resposta e recuperação em situações de desastre, e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Também citou a Lei 14.904/2024, que estabelece diretrizes para planos de adaptação à mudança do clima.
De acordo com a consultora, o Executivo publicou em fevereiro deste ano o Plano Clima Adaptação e planos setoriais voltados a riscos e desastres. Ela ainda citou auditorias do Tribunal de Contas da União que apontaram a necessidade de aperfeiçoar os alertas, capacitar as defesas civis locais e ampliar as medidas preventivas.
A Câmara acompanha o tema por meio da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais e de comissões externas criadas para tratar das enchentes no Rio Grande do Sul e na Zona da Mata de Minas Gerais. Entre as iniciativas do Executivo mencionadas na audiência estão a instalação de uma sala de situação coordenada pela Casa Civil, a produção de nota técnica conjunta por órgãos especializados, como Inpe e Inmet, e o reforço orçamentário para ações de prevenção.
