Projeto considera violência psicológica a exposição de criança a conflitos na família
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Dayane Pimentel: conflitos severos podem provocar graves consequências
O Projeto de Lei 1771/19 inclui entre as definições de violência psicológica contra criança ou adolescente a exposição a conflitos severos ou crônicos na família ou na rede de apoio, pondo em risco o desenvolvimento psíquico ou emocional. O texto altera a Lei 13.431/17.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a autora, deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), comportamentos como gritos e demonstrações mútuas de raiva diante dos filhos, ou quando um cônjuge ignora o outro constantemente, afetam as crianças.
“Conflitos severos ou crônicos podem, portanto, provocar consequências como interrupções no desenvolvimento cerebral, distúrbios do sono, ansiedade, depressão, indisciplina e outros problemas graves em bebês, crianças e adolescentes”, afirmou a parlamentar.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
