Foi aprovado nesta quarta-feira (3), pelo Senado Federal, o projeto que autoriza o pagamento de auxílio creche para famílias que não tenham conseguido vaga em creches públicas. O projeto segue agora para Câmara Federal e poderá, em breve, valer para todos os municípios do País.
Ao saber da medida, o deputado estadual Fausto Jr. disse que as prefeituras no Amazonas devem se preparar para o auxílio creche, pois na maioria das localidades não existem vagas suficientes em creches públicas.
Para auxiliar os municípios, o deputado vai sugerir ao governo do Estado a criação de um fundo voltado ao pagamento do benefício. Fausto Jr. citou o exemplo do Estado de São Paulo, onde o governo estadual já auxilia as prefeituras no pagamento de auxílio creche.
“Para as prefeituras que não tenham condições financeiras de colocar as crianças em creches particulares, o governo do Estado poderá oferecer ajuda por meio do fundo”, explicou Fausto Jr.
Segundo o deputado, a intenção é auxiliar as famílias que não têm onde deixar filhos pequenos enquanto pais e mães trabalham. “Quando crianças ficam sem o direito de frequentar creches por falta de vagas, estamos criando um círculo vicioso de pobreza”, alertou Fausto.
“Muitas mães solteiras não podem trabalhar porque não têm com quem deixar os filhos. Sem emprego, as mães não podem sustentar os filhos, criando um círculo de pobreza”, acrescentou o deputado.
De acordo com dados da Unicef, 34% das crianças brasileiras entre zero e três anos não frequentam creches ou escolas infantis devido a falta de vagas.
O projeto aprovado pelo Senado destaca que o valor do auxílio será pago pelas prefeituras, que não poderão usar os recursos já destinados à Educação Básica pública.
Os recursos serão pagos aos beneficiários do Bolsa Família que tenham crianças de zero a cinco anos e que não estejam matriculadas em unidades de ensino da rede pública ou conveniada.
Texto: Assessoria do Deputado
Gabinete do Deputado Fausto Jr. (PV)
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