O Projeto de Lei 925/2019, do deputado Pastor Sargento Isidoro (Avante-BA) institui o “Dia Nacional do Orgulho Heterossexual”, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de dezembro. Confira o projeto na íntegra
“O que quero evitar é o sangue na canela, caso haja a criminalização da Homofobia nos termos que os segmentos LGBT e outros pretendem”, diz Isidoro no documento.
No STF, quatro ministros já votaram à favor de criminalizar a homofobia. Faltam ainda os votos de sete ministros. São necessários seis votos para o plenário ter maioria.
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