Diante das incertezas sobre os rumos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) apresentou nesta terça-feira (18) um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) propondo a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Permanência do Fundeb.
O objetivo, segundo a deputada, é mobilizar a sociedade civil em torno da PEC 15/2015, em tramitação no Congresso, que visa tornar o Fundeb como instrumento permanente de financiamento da educação básica pública no País. Com vigência até 2020, os parlamentares precisam correr para aprovar a mudança a fim de que o Fundo tenha continuidade, financiando a merenda escolar, o transporte, material didático e salários dos profissionais da educação, dentre outras garantias.
Presidente da Comissão de Educação, Therezinha Ruiz disse que em nível nacional, há uma preocupação com os rumos do Fundeb. “Precisamos mobilizar a sociedade civil, os vereadores, a bancada amazonense no Congresso em favor da aprovação do novo Fundeb, para assegurar o financiamento de creches e dos ensinos fundamental e médio”, alertou a deputada.
Therezinha Ruiz participou, em Florianópolis (SC), do 1º Encontro de Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, debatendo questões cruciais para o financiamento da educação e a valorização dos professores. O encontro propôs um pacto de mobilização pela educação, orientando os participantes de todos os Estados sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Fundeb.
A deputada espera, agora, o apoio dos colegas deputados ao Projeto de criação da Frente Parlamentar, que passa a tramitar na Aleam, na expectativa de fazer a sua instalação em breve. “É uma iniciativa que merece o apoio e a participação de todos que defendem melhorias na educação do Amazonas”, frisou.
Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)
Texto e Foto: Assessoria da Deputada
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