Projeto determina inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Célio Studart, autor: profissionais podem auxiliar na prevenção de doenças

O Projeto de Lei 1111/19 determina a inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes do Programa Saúde da Família.

Apresentado pelo deputado Célio Studart (PV-CE), o texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O parlamentar argumenta que a inclusão do fisioterapeuta no programa poderá trazer vários benefícios para o cidadão, como o auxílio no controle de distúrbios neurológicos, a prevenção de lesões, a reabilitação de fraturas e o fortalecimento muscular.

Já o terapeuta ocupacional, segundo Studart, poderá auxiliar na prevenção de doenças físicas ou psicossociais que prejudiquem o desenvolvimento dos pacientes em suas atividades cotidianas, auxiliando em diversas ações. “Por exemplo, na recuperação funcional de pessoas idosas, na adaptação domiciliar, nos cuidados paliativos, bem como na realização de projetos intersetoriais que visem a inclusão social das pessoas com deficiência”, citou.

Pelo projeto, caberá ao governo federal estabelecer programas de incentivo para a contratação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Saúde da Família.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.