Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Herculano Passos quer replicar no País uma lei estadual de São Paulo
O Projeto de Lei 2300/19 estimula o escotismo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. Conforme o texto, os sistemas de ensino estimularão a prática como atividade extracurricular, com a participação voluntária de alunos, de professores e da comunidade, nas áreas abertas e nas quadras de esportes escolares.
A proposta, do deputado Herculano Passos (MDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar tenta replicar no País uma iniciativa já instituída em São Paulo, com a lei estadual 16.304/16.
“O movimento escoteiro é uma organização mundial de jovens para jovens, com a colaboração de adultos, unidos pelo compromisso livre e voluntário”, defende Passos. “O propósito é contribuir para que os jovens assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente de caráter, ajudando-os a realizar suas potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais, como cidadãos responsáveis, participantes e úteis em suas comunidades.”
O texto acrescenta a medida à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96), na parte que trata dos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
