União, estados, Distrito Federal e municípios deverão implantar, nos três Poderes, atividades de ginástica laboral diária para servidores, funcionários terceirizados e estagiários. É o que estabelece projeto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda designação do relator.
A ginástica laboral prevista no PL 3.273/2019 terá uma duração mínima de quinze minutos por dia e será desenvolvida por profissionais de educação física; em caso de trabalho a distância, os funcionários reverão receber orientações de atividades pela internet. A adesão aos programas de ginástica é facultativa e os trabalhadores que não optarem não sofrerão qualquer espécie de sanção.
Ao justificar sua proposição, Nelsinho Trad chama atenção para o “crescimento exponencial” das doenças profissionais, com destaque para a lesão por esforço repetitivo (LER) e os distúrbios osteomoleculares relacionados ao trabalho (Dort), situação que o parlamentar associa à incorporação de novas tecnologias e estratégias gerenciais. Ele sublinhou que a ginástica laboral ajuda a prevenir e tratar inúmeras enfermidades ocupacionais e “promover a manutenção do equilíbrio físico e mental do trabalhador”.
“Com o sistema osteomuscular fortalecido, o colaborador tende a manter uma postura adequada, evita as lesões por esforços repetitivos e ainda adquire mais equilíbrio e preparo físico. Além disso, a ginástica laboral previne o sedentarismo e aumenta a consciência corporal, pois melhora a flexibilidade, a coordenação e a resistência física nos seus praticantes”, justifica o senador.
Nelsinho acrescenta que a ginástica laboral aumentará a qualidade de vida no serviço público e reduzirá os índices de afastamento do trabalho por motivo de doença. Depois de apreciado pela CAS, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cuja decisão é terminativa: se aprovado na CCJ e não houver recurso para análise da decisão pelo Plenário, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
